Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

 28 – quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RICARDO AUGUSTO DE FARIA CASSIANO 1188600 9 1 DL II B DL TITUL B RICARDO CESARI BORGES BASTOS DE OLIVEIRA 1237881 6 1 DL II A DL TITUL A RICARDO REIS NETO 1188606 6 1 DL II C DL TITUL C D RICARDO RODRIGUES SILVA 1060824 8 1 DL II D DL TITUL ROBERTA FERNANDES MENEZES SODRE 1188469 9 1 DL II C DL TITUL C ROBSON SILVA DE AGUIAR 1237896 4 1 DL II A DL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1083840/7 JOAO HENRIQUE FURTADO DE OLIVEIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111366/9 CAIO ALMEIDA NEVES MARTINS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111367/7 ALEXANDRE DO NASCIMENTO RAMOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111368/5 BRUNO SALLES MATTOS DELEGADO DE POLICIA ESPEC A B 01/01/2015 1111369/3 SERGIO LUIS LAMAS MOREIRA DELEGADO DE POLICIA ESPEC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares Diretor-Geral: Cel PM QOR Marcio dos Santos Cassavari Licença Paternidade O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da competência legal, concede Licença Paternidade ao servidor: Matricula 700.102-9, Armando Matias Neres, por um período de 5 (CINCO) dias, a partir de 07/01/2017. Belo Horizonte, 11 de Janeiro de 2017. (a) Itamar de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – atuar de forma conjunta com a Unidade Setorial de Controle Interno e com a Diretoria de Prestação de Contas na proposição de melhorias nos processos de contratação e execução. Seção III Da Diretoria de Prestação de Contas Art. 114 – A Diretoria de Prestação de Contas tem como competência zelar pela conformidade nas prestações de contas, assim como pela qualidade e transparência dos

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NEGATIVA DE AUTORIA - EXAME DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE NA VIA SUMARÍSSIMA DO HABEAS CORPUS - PRETENDIDO TRANCAMENTO DO INQUÉRITO - PEDIDO INDEFERIDO. A SIMPLES APURAÇÃO DE FATO DELITUOSO NÃO CONSTITUI, SÓ POR SI, SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. - A mera abertura de inquérito policial não caracteriza, só por si, situação configuradora de injusta ofensa ao status libertatis do indiciado, especialmente se o procedimento estatal da informatio delicti, ainda que seguido do ato de fo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo 0546594/3 0547003/4 0667795/9 0667827/0 1145042/6 1145100/2 1145125/9 1154104/2 1188196/8 1188197/6 1188201/6 1188223/0 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188404/6 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188460/8 1188463/2 1188471/5 1188477/2 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188616/5 1188626/4 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188915/1 1189686/7 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237956/6 123800

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1188252/9 1188266/9 1188281/8 1188289/1 1188300/6 1188402/0 1188408/7 1188452/5 1188454/1 1188458/2 1188460/8 1188463/2 1188475/6 1188477/2 1188483/0 1188502/7 1188504/3 1188508/4 1188509/2 1188564/7 1188574/6 1188600/9 1188611/6 1188614/0 1188616/5 1188620/7 1188626/4 1188700/7 1188712/2 1188724/7 1188739/5 1188781/7 1188784/1 1188805/4 1188813/8 1188872/4 1188915/1 1189686/7 1190916/5 1237160/5 1237399/9 1237849/3 1237907/9 1237913

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Roney Luiz Torres Alves da Silva RETIFICAÇÃO Na publicação no “MG” de 15.08.2014, Férias Prêmio-Afastamento, referente à Masp 1.127.023-8, Elisangela Soares Chaves, onde se lê: a partir de 01.09.2014, leia-se a partir de 06.10.2014. DIRETORIA-GERAL Eduardo de Mattos Paixão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 10019214 Ronaldo Sebastiao da Mota – ASB – 2 - Patos de Minas - 15 18/12/2019 A 01/01/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quarta-feira, 30 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 meses referentes ao 4ºqq. adquiridos em 24/11/2010 e 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 23/11/2015. MASP.342.188-0, Hercílio Cunha, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 29/11/2015, totalizando 09 meses. MASP.342.325-8, Hugo Cesar Lopes, mais 03(três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 11 meses. MASP.342.461-1, Valdecy de Morais, mais 09(nov