Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2956 Nº 3000269-22.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Edvaldo dos Santos - Interessado: Ricardo Sonego Neves - Interessado: Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 3863 disso, ponderando que a sentença é declaratória de nulidade, esclareça o exequente sua pretensão. Prazo: 5 dias. Int. - ADV: VALTER MARCONDES BENTO LEITE (OAB 384288/SP) Processo 1001118-54.2021.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 4669 FERREIRA SETTI (OAB 236380/SP) Processo 1004199-45.2020.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos César Gonçalves - Vistos. Recebo fls. 58/61 como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se para apresentação de resposta no prazo de 30 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2533 3801 fls 63, DECRETO a prisão civil do executado Ronaldo de Jesus Gusmão, a ser cumprida de forma cumulativa/sucessiva, pelo prazo de 60 dias, nos termos do artigo 528 § 3º do CPC, pelo valor de R$ 18.826,54 , referentes ao período de 10/8/2013 a 10/1/2018 e mais as prestações posteriormente vencidas no curs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 3212 Processo 0012557-89.2015.8.26.0229/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Ceramica Elizabeth - Vistos. Considerando a ausência de embargos, notícia de cumprimento integral da sentença, sendo que houve a expressa concordância do requerente, de rigor, a extinção do pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2125 SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2318 Biondo - Cristiano Salgado de Freitas - Vistos. Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida R$ 2.569,11, no prazo de 03 dias (art. 652 do CPC). Não efetuado o pagamento no prazo citado (três dias), considerando a ordem preferencial prevista no artigo 655 do Código de Processo Civil, determino a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 3549 de fls. 83/84 para as partes, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Nada Mais. - ADV: MOISES CARVALHO DA SILVA (OAB 307403/SP) Processo 1001463-30.2015.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1667 Santos - Intimação dos defensores para que se manifestem em memoriais, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela defesa do corréu Diego, em seguida do corréu Alex e, por fim, da corré Ana - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, DANILO JACOB, ELIANE CRISTINE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 293

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 5911 sorte a definir-se tese sobre a mesma controvérsia Artigo 976,§4º, do CPC Inaplicabilidade Incidente já admitido por este órgão colegiado, em 4 de agosto de 2.017 Submissão, portanto, ao quanto disposto nos arts. 1036,§1º, e 1037, II, do CPC Aplicabilidade da decisão daquela egrégia Primeira Seç�