Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1261.12361015-4.585-0001-3190-1-23.1 153.620.927,00 1261.12361015-4.585-0001-3350-1-10.1 1.237.000,00 1261.12361271-4.181-0001-3390-0-10.1 1.600.000,00 1261.12361271-4.202-0001-3350-0-10.1 650.000,00 1261.12362023-4.174-0001-4590-1-71.1 1.000.000,00 1261.12362271-4.272-0001-3390-0-10.1 18.529.781,00 1261.12367271-4.567-0001-3390-0-10.1 500.000,00 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122701-2.417-0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 009/2020 Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do Art 31, da CE/1989, aos servidores: Areado – EE João Lourenço, MaSP 3547296-3, Maria Aparecida de Paula e Souza, PEB3/IIIG, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/04/2019; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1215987-7-2, Maria Aparecida Ribeiro Amaral, ATB1/IB, referente ao 1º quinquêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Diário do Executivo retifica o ato de nomeação de VILMO RODRIGUES DOS SANTOS, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. retifica o ato de nomeação de JULIANA DE MELO CORDEIRO, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicado em 22/06/2021: onde se lê “Titular”, leia-se “Suplente”. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DOS SANTOS / Placa: HOJ0270 Chassi: 9C2NC4310BR010136 Marca/Modelo: HONDA/CB 300R Ano Fab.: 2010 Prop.: RONALDO NUNES MATIAS / Placa: HHP2716 Chassi: 9BWKB45Z784094325 Marca/Modelo: VW/CROSSFOX Ano Fab.: 2007 Prop.: SHEILA GISLENE EZEQUIEL / Placa: GOS5760 Chassi: 9BGJK69ZHGB000086 Marca/Modelo: GM/MONZA SL/E Ano Fab.: 1986 Prop.: JEFERSON TADEU PATROCINIO / Placa: GWN0619 Chassi: 9C2JC3010YR108509 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.: 2000 Prop.: VANDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº07/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE-IV, a partir de 13/04/2022, do servidor: RIO ACIMA – E.E. SANTO ANTÔNIO, MaSP 1468116-7, DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:2001 Prop.: Leandro Da Silva Gomes / Placa: HJR5533 Chassi: 9BWAA05W0CP065690 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 GIV Ano Fab.:2011 Prop.: Gisele Dos Santos SorianoBco.volkswagen S/a / Placa: GUU7067 Chassi: 9BGSC68ZWWC743904 Marca/Modelo: GM/CORSA WIND Ano Fab.:1998 Prop.: Wagner Marcio Da Silva / Placa: HDY0326 Chassi: 9C2MC35006R037942 Marca/Modelo: HONDA/CBX 250 TWISTER Ano Fab.:2006 Prop.: Michel Guilherme Marinho / Placa: GMW5702 Chassi: 9BGJK69YHHB0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no exercício da competência prevista no art. 90, II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão exarada, em sede de tutela antecipada recursal, nos autos do Agravo de Instrumento nº 5191839-56.2019.8.13.0024, suspende os efeitos do ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13296561 Rafael Capucci Maciel – – 1 - - 6 - 06/11/2019 A 11/11/2019 - , 13384771 Andre Henrique Afonso da Silveira – – 1 - - 14 - 03/11/2019 A 16/11/2019 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 01242049614 -