Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 212 TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP,08 de janeiro de 2021. FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Recorrente(s): Desembargador do Trabalho 1.CONSTRUTORA ATERPA S/A. Vice-Presidente Judicial /tcl Advogado(a)(s): 1.GEORGE AUGUSTO MENDES E SILVA (MG - Decisão Processo Nº ROT-0010539-53.2016.5.15.0056 Relator SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE CONSTRUTORA AT

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8511 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DE FATIMA CASTILHO Fica V.S.ª notificada da certidão de id. b6c8246. PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0012144-68.2015.5.15.0056 AUTOR SERGIO LIMA DE SOUZA ADVOGADO CLAUCIO LUCIO DA SILVA(OAB: 140401/SP) RÉU CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA PAULISTA ADVOGADO ANUNCIA MARUYAMA(OAB: 5754

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 334532-3. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rossele Lage Lacerda. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:

Judiciário ● 26/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3191/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Março de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELEONORA BORDINI COCA CLARO S.A. JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB: 73055/SP) FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL(OAB: 208092/SP) SERGIO DOS SANTOS GLAUCIO ALVARENGA DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 229248/SP) DOGLAS BATISTA DE ABRE

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 05 de novembro 6512 PODER JUDICIÁRIO de 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA VPJ-CR 004/2020. JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins (Relatora), Desembargadores José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza (Presidente Regimental) e Luiz Antonio Lazarim. PROCESSO Nº 0010539-53.2

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2542/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 não sendo necessária a apresentação de convite. 692 Vistos, etc. "Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer na audiência, para prestar depoimento como testemunha, sob pena de condução coercitiva e multa, caso residente em cidade pertencente à Vara do Conheço dos embargos porque intentados no prazo de 5 dias Trabalho de Andradina - SP". previstos em lei e interpost

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1836 inclusive no tocante a correção monetária e juros de mora. Para os efeitos do art. 832, § 3°, da CLT, observar-se-á o quanto Despacho disposto no art. 28, § 9°, da Lei n° 8.212/91, sendo que as diferenças salariais e reflexos em 13ºs salários possuem natureza salarial; os demais reflexos e verbas são indenizatórios. Custas, pelas reclamadas, no importe

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 6527 profissional e o tempo despendido. Nada a modificar. SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator 3. Prequestionamento CAMPINAS/SP, 26 de novembro de 2020. A SDI-1 do C. TST, através da Orientação Jurisprudencial n. 118, sedimentou o seguinte entendimento: SILMARA FERREIRA DE MATOS "PREQUESTIONAMENTO. TESE EXPLÍCITA. INTELIGÊNCIA DA Diretor de Secretaria SÚMULA N. 2

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CONSTRUTORA ATERPA S/A. - LUCIO LUIZ DE MATTOS DIAS FILHO - RENATO FERNANDO BRITO VIEIRA - RODRIGO OCTAVIO COUTINHO FILHO - RONAN LUCAS RODRIGUES Processo Nº ROT-0010554-81.2018.5.15.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SERGIO MILITO BAREA Revisor SERGIO MILITO BAREA RECORRENTE ANDRE NARCISO STOROLI ADVOGADO KEVI CARLOS DE SOUZA(OAB: 334771/SP) ADVOGADO GABRIE

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 ADVOGADO legal para ter-se como prequestionado este". ADVOGADO Por esse motivo, para todos os efeitos consideram-se ADVOGADO prequestionadas as matérias tratadas nesta decisão e declara-se RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO não haver violação a qualquer dispositivo normativo delineado no bojo das razões recursais. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ISTO POSTO, decido CONHECER d