Publicações Judiciais ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS APELANTE : APELADO ADVOGADO : FABIO MARTELLET DE OLIVEIRA : MARILENE DUTRA BECKER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000251 APELAÇÃO CÍVEL 5001979-96.2011.404.7203 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA APELANTE : APELADO ADVOGADO : JOSE IVORY DEMARCO : TANIA REGINA PEREIRA APELADO ADVOGADO : MARIA LUIZA GRAZZIOTI

Publicações Judiciais ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JAIME DA VEIGA JR ADVOGADO : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO 0000378 APELAÇÃO CÍVEL 5002012-16.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ APELADO : LIANA MARIA DE SOUZA PORCU 0000379 APELAÇÃO CÍVEL 5001895-62.2011.404.7117 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE ADVOGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COOPERATIV

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 530 291 Comarca de Votorantim e Cartório respectivo, processam-se os termos da Ação de DIVÓRCIO, processo nº 663.01.2009.0047014/000000.000, ordem nº 1.156/09, que lhe move M.A. DA S. Alega a autora, em suma síntese que: contraiu núpcias com o requerido aos 12 de novembro de 1.976, sob o regime de Separação de Bens. Desta união não adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 468 1342 Após, ao MP para as contra-razões. - Advogados: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA - OAB/SP nº.:148430. Processo nº.: 358.01.2007.012898-0/000000-000 - Controle nº.: 330/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MATEUS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - Fls.: - VISTOS.Comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça do transito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1172 1416 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2011/140 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:JHONATAN DE JESUS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:358.01.2012.002812 Nº ORDEM:13.01.2012/000250 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/15 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 820 Gratuidade de justiça: A ré deverá ressarcir o reclamante dos honorários periciais já A declaração constante da exordial atende aos requisitos para adiantados, sob pena de execução. concessão do benefício em comento. De outra parte, não há nos Tudo na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte autos elementos capazes de infirmar tal presunç�

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 818 RONALDO DA SILVA CALLADO Laudo pericial (ID ed4b715). Juiz Titular de Vara do Trabalho Colhidos os depoimentos pessoais das partes, além de terem sido ouvidas três testemunhas, duas indicadas pelo reclamante e uma RIO DE JANEIRO, 31 de Julho de 2016 pela reclamada (ID fe5e738). Sem mais provas, encerrou-se a instrução. RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho Ti

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 7536 trabalhar em homeoffice por questão de ter filhos ou por possuir empregados que comunicaram serem portadores de doença ou comorbidades fizeram consultas a área operacional; que não sabe conviverem com pessoa que integram os grupos de risco para a se a reclamante fez esta consulta, mas aqueles que o fizeram, doença causada pelo Coronavírus. Todavia, a reclaman

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 7539 apenas das 15h28 às 16h24, ausentou-se injustificadamente no dia não sabe se a dispensa da reclamante foi logo após o retorno da 18/3, apresentou atestado médico para os dias 19 e 20/3, voltando licença maternidade; que o depoente não perguntou para a a ausentar-se injustificadamente no dia 18/3 e nos demais dias, até reclamante sobre suas possibilidades de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 1442 MÓVEIS LTDA X STHANDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - VISTOS. A tutela há de ser antecipada. A prova documental demonstra, em fase de cognição prévia, que houve a violação de direito da autora com a contrafação por parte da ré. Ademais, a própria requerida, alegando boa-fé, é verdade,