Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Judiciário, aplico-lhe multa em razão do descumprimento do dever de comparecimento à audiência de conciliação no importe de 2% sobre o valor da causa. Ressalte-se que o benefício da assistência judiciária gratuita, concedido ao autor no ID n°. 11208592, não afasta a responsabilidade do beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas. (art. 98, § 4º, do NCPC). Re

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 COELHO, MARIZELIA AFONSO FARIA LIMA, SUELI MARIA DE ALMEIDA DOS SANTOS, KELEN CRISTINA DE OLIVEIRA IMPETRADO: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - GOVERNADOR DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado contra ato do Governador do Distrito Federal. Conforme bem observado pelo Serviço de Autuação de Processos Originários (id. 2861443), o presente feito está sujeito à competência do Conselho Espec

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 - SUELI FERREIRA NUNES. R: JOSE FARIAS FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0702746-92.2018.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: SCHERMANN CHRYSTIE MIRANDA E SILVA APELADO: ESPÓLIO DE HOSANA FRANCISCA DE ALMEIDA SANTOS, JOSE FARIAS FILHO REPRESENTANTE: JOSE FARIAS FILHO D E S P A C H O O presente recurso está relacionado, para fins de prevenção, ao Agravo de In

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF8472000A - JOAO PAULO PINTO, DF0029425A - FERNANDO CARNEIRO BRASIL. R: ANTONIO FLAVIO SANTOS DUARTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ART,S COMUNICACAO E SERVICOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GilbertoOliveira Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira Número do processo: 073

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 N. 0030381-43.2015.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: KLEBER VINICIUS BEZERRA CAMELO DE MELO. Adv(s).: DF39545 - ANELISE DE PAULA BATISTA, DF39363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34296 - LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA. R: VIACAO PIRACICABANA LTDA. Adv(s).: SP300646 - BEATRIZ NEVES DAL POZZO, SP123916 - ANTONIO ARALDO FERRAZ DAL POZZO, SP234092 - JOAO NEGRINI NETO. R: VIA

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 FERRAZ DAL POZZO, SP234092 - JOAO NEGRINI NETO. R: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, DF27293 - ADRIANA DA COSTA FERREIRA. R: H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. R: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA. Adv(s).: PR25700 - RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, PR41313 - FABIO DE PAULA YAMASAKI. R: EXPRESSO SAO JOSE

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 partes intimadas Distrito Federal e Ministério Público para ciência da decisão de ID nº 26003145. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2019 15:20:33. NAIARA FREITAS MARQUES Servidor Geral N. 0030381-43.2015.8.07.0018 - AÇÃO POPULAR - A: KLEBER VINICIUS BEZERRA CAMELO DE MELO. Adv(s).: DF39545 - ANELISE DE PAULA BATISTA, DF39363 - ELAINE DE ALMEIDA RIBEIRO MENDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF34296 - LUI

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 FERRAZ DAL POZZO, SP234092 - JOAO NEGRINI NETO. R: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: SP127708 - JOSE RICARDO BIAZZO SIMON, DF27293 - ADRIANA DA COSTA FERREIRA. R: H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. R: ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. Adv(s).: DF0043138A - ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR. R: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA. Adv(s).: PR25700 - RAFAEL MUNHOZ DE MELLO, PR41313 - FABIO DE PAULA YAMASAKI. R: EXPRESSO SAO JOSE

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 do Distrito Federal. Conforme bem observado pelo Serviço de Autuação de Processos Originários (id. 2861443), o presente feito está sujeito à competência do Conselho Especial (art. 13, I, ?c?, RITJDFT), o qual, até o momento, não está inserido no PJe. Assim, diante da incompetência material deste órgão para o processamento do writ em questão, e considerando a informação prestada pelo Se

Caderno único ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de abril de 2017 NOWSHADI SANTOS. R: RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - GOVERNADOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VAFAZPUB 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702983-12.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDI