Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE SERVIÇOS Extrato do Termo de Doação, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, de doação de serviços de escaneamento de edificação referente à um andar, incluindo fachada, em local dentro do limite da grande Belo Horizonte, objetivando auxiliar a SEINFRA/ DER-MG no estudo de ferramentas BIM, conforme Manifesto de Interesse e demais documentos que integra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS Nº 05/2022 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC. OBJETO: Constitui o objeto deste Termo Aditivo a prorrogação de vigência do Termo de Descentralização de Créditos Orç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Diário do Executivo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos e a documentação estará à disposição dos interessados para análise no Núcleo de Licitações, localizado na Avenida dos Andradas, 1.120, 10º andar, nesta capital, nos horários de 09:00h (nove horas) às 11:00h (onze horas) e de 14:00h (quatorze horas) às 16:00h (dezesseis horas). EXTRATO DE CONTRATO Permitente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo REMANEJAMENTO - ATO Nº07/2022 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, o(s) servidor(es): LOCALIDADE Belo Horizonte PARA COD 2232 ESCOLA ESTADUAL Afonso Pena Mascarenhas MASP NOME 13483557 CARGO Marcia Aparecida Fernandes PEB1J ATUAÇÃO/ CONTEÚDO CONTEÚDO Nº AULAS ADM 01 Regente de Turma Anos Iniciais - LOCALIDA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO Nº 11/2020 PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Órgão Titular do Crédito – OTC e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – Órgão Gerenciador do Crédito – OGC, com a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ERRATA Edital nº: 116/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0179439/2022-36. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DER/MG, torna público que, no Aviso de Convocação­­­­­ publicado no Jornal “Minas Gerais” do dia 21/12/2022, página 35, onde se lê: “HOMOLOGA o Regime Diferenciado de Contratação - RDC”, leia-se: �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 068/2022 Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 12002 Nº de Comunicação: 3843 – Retorno Expresso Raposos/BH Shopping Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0006807/2022-48 Consórcio: Metropolitano de Transporte Interessado: Prefeitura Municipal de Raposos Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 066/2022, publicada no DOEMG, em 24/11/2022, pág. 35. Decisão SEINFRA/ DGTM N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI 2250.01.0001564/2022-16 I-Partes: Jucemg (Doadora) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais-Iepha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos, de 55 (cinquenta e cinco) bens móveis – utensílios eletrônicos de copa/cozinha e de escritório, bem como equipamentos/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - III Constitui o objeto do 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços 28/2022 – III, cujo objeto de Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e a empresa Classic Comércio Ltda-ME, aonde r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1481003158/2022. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Escola Esperança e Vida, do município de Ouro Fino. Objeto: Constitui objeto do presente termo de colaboração a execução do Programa Rede Cuidar para o aprimoramento da oferta do serviço socioassistencial, em consonância com os parâmetros de qualidade definidos nas normativas estadual e nacional