Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RÉU em locais equivalentes), desde que a empresa forneça os EPI's necessários a neutralização do frio e fiscalize o seu uso. Intime-se a RÉU autoridade coatora para imediato cumprimento da presente liminar, Intimado(s)/Citado(s): bem como para prestar as informações de estilo, em 10 (dez) dias. 99 COLEGIO PRE-SAUDE EPITACIO PESSOA LTDA - ME NISIA MARIA FERNANDES -

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 Despacho Processo Nº MS-0000007-77.2018.5.13.0000 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO IMPETRANTE IGOR GRAZIANY PINHEIRO CORREIA BEZERRA ADVOGADO DIEGO ANDRADE DE MENEZES(OAB: 18165/PB) ADVOGADO LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO(OAB: 20585/PB) ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB) AUTORIDADE RITA LEITE BRITO ROLIM COATORA AUTORIDADE 6ª Vara do Trab

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 12 dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, UBIRATAN dispositiva do voto de Sua Excelência o Senhor Desembargador MOREIRA DELGADO, CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE Relator, contentora da seguinte redação: "Isso posto, acolho os e LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, sob a presidência de embargos de declaração para asseg

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região outras, estas mantêm a obrigatoriedade de comprovar situação 129 Assunto: Intimação/Oficio TRT13 - Secretaria Geral Judiciária financeira insuficiente para fins de requerimento de justiça gratuita. Com vistas a atingir tal desiderato, a reclamada deveria ter Destinatário: apresentado documentação comprobatória, a exemplo de balanço Excelentíssimo Juiz da 9°

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3428/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 256 autos, para determinar a extinção da execução, na forma do na Processo Nº ATOrd-0069600-79.2008.5.13.0022 AUTOR ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) ADVOGADO WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA(OAB: 5946/PB) AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) AUTOR TACIANNE KATIUSCA FEITOSA DA SILVA ADVOGADO WILLEMBERG DE ANDRADE SOUZA(OAB: 5946/PB) RÉU JOSUE V

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 228 benefícios auferidos anteriormente, ressalvando-se apenas que o PERDA DE OBJETO DO MANDADO DE SEGURANÇA. retorno às atividades deve ocorrer após a cessação do benefício ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO DO PEDIDO. previdenciário, nada obstando a adoção os procedimentos SEGURANÇA DENEGADA. Considerando que a pretensão da necessários à reintegra�

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 regimental.". 53 de dar ao presente julgamento a conclusão constante da parte Acórdão dispositiva do voto do(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a), Processo Nº AR-0000199-78.2016.5.13.0000 Relator ANA MARIA FERREIRA MADRUGA AUTOR ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) ADVOGADO PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA(OAB: 33846/D

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 54 Desembargadores(as) LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO, homologação, a partir de quando começa a fluir o biênio ANA MARIA FERREIRA MADRUGA, PAULO MAIA FILHO, decadencial para ajuizamento de ação rescisória, ainda que contra UBIRATAN MOREIRA DELGADO, EDUARDO SERGIO DE ele tenha sido interposto recurso, porque eventual questionamento ALMEIDA e THIAGO DE OLIVEIRA AND

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 92 AUTOR Advogado(s) do reclamante: LILLIAN COSTA DE LACERDA, ADVOGADO ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS ADVOGADO RECLAMADO/RÉU: LOCALIZA RENT A CAR SA RÉU ADVOGADO LEONCIO DANTAS DO NASCIMENTO NETO LILLIAN COSTA DE LACERDA(OAB: 13046/PB) ROGERIO MIRANDA DE CAMPOS(OAB: 10800/PB) LOCALIZA RENT A CAR SA THAYNA DE OLIVEIRA HILUEY FILGUEIRAS DAMORIM(OAB: 34815/PE) CARLOS ROBERTO D

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOAO PESSOA, 21 de Março de 2018 THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Federal do Trabalho Sec. Trib. Pleno - Coord. Judiciária Despacho Despacho Processo Nº MS-0000073-57.2018.5.13.0000 Relator EDVALDO DE ANDRADE IMPETRANTE BANCO PAN S.A. ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) AUTORIDADE Rômulo Tinôco Dos Santos COATORA TERCEIRO SUZANA MERCIA C