Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo único - O relatório constante no caput deverá ter anuência do diretor da unidade assistencial ou do gerente da área, nos casos da Administração Central. Art. 6º - Compete a CIAPAP a análise do relatório supracitado e encaminhamento a servidora Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, MASP 1000119-6, autoridade delegada, nos termos do art. 7º, alínea “a”, da Portaria Presidencial nº 1644, de 07/11//2019, para instauração do p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG Presidente: Renata Ferreira Leles Dias A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 02 (dois) anos, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, à servidora: UNIDADE MASP ADMI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10902898 Flávia Camila da Silva 03 08/05/14 158.I 10902898 Flávia Camila da Silva 03 08/05/14 158.I 10902898 Flávia Camila da Silva 05 14/05/14 158.I 13648753 Flavia Cândida da Silva 01 15/04/14 158.I 13648753 Flavia Cândida da Silva 01 25/04/14 158.I 10727410 Helda Araújo Sanches 02 08/05/14 158.I 13311542 Iana Almeida Lemos 01 19/05/14 158.I 13104518 Jussara Cristina Batista Diniz 07 02/05/14 158.I 12425559 Keice Félix Sousa 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Fiorino De Castro 02 23/03/17 158.I. 13706023 Renata Ferreira Araújo 01 27/02/17 158.I(Contrato). 13706023 Renata Ferreira Araújo 01 27/02/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida Penha da Silva 03 16/03/17 158.I. 12949814 Silvania Aparecida Penha da Silva 03 16/03/17 158.I(Contrato). 13736855 Thamara De Cassia Barbosa 01 24/03/17 158.I. 13802772 Simone Rodrigues De Freitas 02 22/03/17 158.I(Contrato). 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 12819884 Marianne Caldeira de Castro Silva – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/06/2019 A 06/07/2019 - , 14360762 Roberto Cesar da Silva Reis – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 , 12548145 Aline Garcia da Silva – – 2 - - 1 - 27/06/2019 A 27/06/2019 - , 14026744 Luiz Alberto Silveira Domingues – – 1 - - 2 - 27/06/2019 A 28/06/2019 - , 14028542 Matheus Philippe Gome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13652631 Rilvaina Moreira da Silva Azevedo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 3 20/08/2018 A 22/08/2018 47ª SRE - , 13226030 Maiane de Jesus Pereira De Araujo – PEB – 1 Arinos - 5 - 15/08/2018 A 19/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - SRE DE GUANHAES: ROSANA PADILHA SETTE -Masp 0546718-8, PEB/EEB; JANE REGINA DE CARVALHO OLIVEIRA -Masp 0554216-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFESSOR(CANTAGALO); LIVIA MARA DE SOUSA ASSUNCAO -Masp 0646719-5, PEB/ PEB; JUSSARA RENATA DE MOURA -Masp 1509512-8, PEB/ PEB; ISABELA CRISTINA OLIVEIRA -Masp 1344002-9, PEB/ PROFESSOR II(GUANHÃES). - SRE DE ITAJUBA: ANA PAULA PINTO -Masp 0977008-2, PEB/DIRETOR DE EDUCAÇÃO(VIRGÍNIA). - SRE DE ITUIUTABA: RAFAELLA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Revoga, ato de liberação do servidor público Marlon Pacheco de Castro, MASP 1238050-7, nos termos do artigo 34 da Constituição do Estado, do Decreto nº 43.307, de 29 de abril de 2003 e da Resolução nº 51, de 17 de outubro de 2015, publicado no MG de 09 de maio de 2019, para exercer mandato Eletivo Sindical junto ao Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais-SIN