Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1413 Intimado(s)/Citado(s): descritos na fundamentação retro, que integra este dispositivo para todos os efeitos. Declarou a natureza salarial das verbas - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A acrescidas, salvo reflexos em férias indenizadas + 1/3 e FGTS + 40%. Elevou o valor da condenação para R$40.000,00, com custas de PODER JUDICIÁRIO R$800,00,

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2030 Conclusão do recurso BELO HORIZONTE/MG, 10 de agosto de 2021. Pelo exposto, conheço de ambos os recursos; acolho a LUCIENE DUARTE SOUZA preliminar de cerceamento do direito de defesa arguida pelo autor e declaro a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual e oitiva das testemunhas, proferindo-se nova de

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Relatora RECORRIDOS: 2028 ROMUALDO ADRIANO SILVA, CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS S/A VOTOS RELATORA: CRISTIANA MARIA VALADARES FENELON EMENTA BELO HORIZONTE/MG, 10 de agosto de 2021. LUCIENE DUARTE SOUZA PRELIMINAR DE NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUBSTITUIÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL POR PROVA EMPRESTADA SEM ANUÊNCIA DA PARTE INTERE

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VITOR GOMES ALCANTARA(OAB: 193171/MG) FLAVIO CESAR SANTOS(OAB: 77809/MG) LAGOA CENTRO EDUCACIONAL LTDA Alessandra Nunes Gonçalves Pereira(OAB: 77145/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 11111 CONFINS S/A INTIMAÇÃO DE ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA Fica Vossa Senhoria intimado(a) a ficar ciente de que a audiência Instrução, designada anteriormente, foiADIADApara o dia 30/03/20

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA(OAB: 74759/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) TERCEIRO INTERESSADO 7874 Vistos os autos. Intimem-se as partes para, querendo, contra-arrazoarem os Intimado(s)/Citado(s): Recursos Ordinários interpostos, no prazo legal. - MARCUS VINICIUS SILVEIRA BORGES PEDRO LEOPOLDO/MG, 11 de março de 2022. MARIA IRENE SILVA DE CASTRO COELHO PODER JUDICIÁRIO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região prevista na cláusula normativa. 1404 Belo Horizonte, 6 de junho de 2022. Desprovejo o pedido do reclamante, formulado nas contrarrazões, de aplicação de penalidade à Agravante por litigância de má-fé. Retifico o valor da condenação para R$41.520,00 e o das custas para R$830,40. A restituição das custas pagas pela reclamada PAULO ROBERTO DE CASTRO será efetuada

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ROBSON VINICIO ALVES(OAB: 53860/MG) CEPELMA INDUSTRIA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA - EPP RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES(OAB: 140356/MG) ARTHUR DE OLIVEIRA PROCOPIO FARIA(OAB: 181262/MG) MIRIAM GRACIELLE BARNABE DIAS(OAB: 123965/MG) RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 9570 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3ce43b proferido nos autos. DESPACHO -

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1233 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - FABIO & CRISTIANO CONSTRUTORA LTDA - FABIO JUNIOR MOREIRA - SEBASTIAO APARECIDO TEODORO Processo Nº RORSum-0010342-92.2021.5.03.0077 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon Revisor Cristiana Maria Valadares Fenelon RECORRENTE MARIA APARECIDA BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO AILTON MOREIRA LE

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - PAULO LUCIO DE OLIVEIRA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A - UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010348-86.2020.5.03.0028 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Cristiana Maria Valadares Fenelon

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 RECORRENTES: ROMUALDO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANO SILVA, 1405 1c91b63 e ID 6ffe9bf). CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE O reclamante também interpôs recurso (ID 824bf76), requerendo CONFINS S/A reforma quanto às horas extras, minutos residuais e honorários RECORRIDOS: ROMUALDO ADRIANO SILVA , advocatícios sucumbenciais. CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE Co