Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 PEDRO PAULO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 8074 prova. Caso as partes pretendam realizar a audiência exclusivamente por videoconferência, deverão apresentar o respectivo acordo Processo Nº ATSum-0010056-95.2022.5.03.0072 AUTOR MARCUS VINICIUS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO MARIANA SILVA NUNES(OAB: 196930/MG) RÉU ELDA DA SILVA CAMPOS LINOS processual para homo

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9372 3.2) Fica RECOMENDADA a participação por videoconferência dispostas na Portaria Conjunta GP/GCR/GVCR n. 120/2022. PRINCIPALMENTE às partes e aos advogados integrantes do 11) Link da audiência para aqueles que eventualmente ou por “grupo de risco da COVID-19”, tais quais idosos, gestantes e opção ao Juízo 100% forem dela participar por videoconferência: p

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9980 deverá entregar sua CTPS à Secretaria do Juízo que intimará a 1ª diante da conversão da MP 497/2010, na Lei 12.350/10, que inseriu reclamada para proceder à anotação supra, no prazo de 8 dias, sob o art. 12-A na Lei 7.713/88, na apuração do imposto de renda pena de multa cominatória no importe de R$50,00 por dia, limitada incidente sobre os rendimentos rece

Judiciário ● 19/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3475/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PEDRO PAULO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9631 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36c00d1 proferido nos autos. Vistos os autos. Processo Nº ATOrd-0010726-70.2021.5.03.0072 AUTOR IRES SOARES SANGUINETTE ADVOGADO RENATA ROSA DE CARVALHO(OAB: 163487/MG) RÉU MUNICIPIO DE BURITIZEIRO ADVOGADO VICTOR AMORIM CORREA DA SILVA(OAB: 189287/MG) RÉU R

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9370 Em seguida, após a solução de todas as pendências, remetam-se Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS os autos ao arquivo, com a devida baixa. PIRAPORA/MG, 02 de junho de 2022. PEDRO PAULO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dae640b proferida

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9976 empregados afastados do trabalho. passiva; Via de consequência, inexistindo obrigação jurídica da 1ª reclamada - afastar a arguição de prescrição; em manter o seguro de vida contratado em favor do reclamante - julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição durante o período de suspensão do contrato de trabalho, julgo inicial; improcedentes os ped

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 8059 RODRIGUES DOS SANTOS FERREIRA em face de Neste contexto, apesar de a reclamante afirmar ter recebido folga COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE PATOS DE MINAS compensatória apenas no último ano, extraio dos controles de LTDA., à luz da fundamentação supra, decido: frequência de fls. 190 e 192 o lançamento de “faltas justificadas” nos dias 17/09/2018 e 16/10/

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 PEDRO PAULO FERREIRA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 5619 que, neste último caso, a alegação de falta de recursos técnicos não será admitida para justificar eventual ausência. As testemunhas, por sua vez, deverão necessariamente Processo Nº ATOrd-0010733-62.2021.5.03.0072 AUTOR WILSON ALVES ADVOGADO BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA(OAB: 89885/MG) ADVOGADO ANNA F

Judiciário ● 17/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3496/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região seguintes obrigações: 10485 processual, a atualização monetária se dará com incidência do IPCA-E e, na fase processual, com incidência da SELIC, que já abrange os juros de mora, na forma do art. 406 do CC. a) pagar aviso prévio indenizado de 36 dias (com a devida A reclamada deverá providenciar os recolhimentos previdenciários e projeção); 3/12 de 13º salário

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 12 de Setembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017 PROCESSO N°: 067/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo CONTRATADA: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Artigo 24, inciso XIII, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, torna