Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 13 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PARTES:EMG/SEDS e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE JOÃO MONLEVADE - MG- ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2426/2015 OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE JOÃO MONLEVADE, sub