Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADRIANA FRANCA MARQUES 827 períodos sem controle de jornada, deverá ser observada a média da jornada, conforme os controles existentes nos autos; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível; em atenção ao art. 832, § 3º, da CLT, declarou que a parcela deferida não tem natureza salarial. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 27.04.2021

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6237 pedido e da fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Juros moratórios a partir do ajuizamento da demanda, na forma de JUSTIÇA DO TRABALHO Súmula 200 do C. TST, e correção monetária do mês subsequente ao trabalhado, cf. Súmula 381 do C. TST, aqueles sobre o valor principal (sem dedução do IR, deduzidas as contribuições ao INSS), e esta sobre o valor bruto da cond

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 1255 Bosco Monteiro, com o uso de arma de fogo. 3. Materialidade do fato às fls. 18/101. 4. A denúncia foi recebida pela 2ª Vara Penal de Icoaraci em 12.02.2010 (fl. 40). 5. Os autos vieram redistribuídos da 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci (fls. 44-46). 6. A 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, ratificando os termos da denúncia, pediu o prosseguimento do feito (fl. 49). 7.

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO LUIZ RONAN DOS REIS SANTOS EZILDO SANTOS BISPO(OAB: 339391/SP) EZILDO SANTOS BISPO JUNIOR(OAB: 271725/SP) JOSE MARCOS DE LIMA(OAB: 264517/SP) GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO somente depois de feita a estimativa do valor pleiteado é que se conhecerá o montante do pedido, o que determinará o rito a ser ADVOGADO seguido. Determinou, assim, que os valores objeto da condenação RECORRIDO devem ser apurados em liquidação por cálculos, não sujeitos à limitação dos valores constantes da inicial. Ocorre que o ADVOGADO entendimento

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 931 GOIANIA, 17 de Maio de 2016 III - DISPOSITIVO CEUMARA DE SOUZA FREITAS Juiz do Trabalho Substituto Isso posto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos Decisão por BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS Processo Nº RTSum-0010980-10.2015.5.18.0016 AUTOR JOAO DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO CAMILE CRISTINE CARVALHO E SILVA MORENO(OAB: 17554/GO) RÉU BROOKFIELD CENT

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 4611 4 Gratuidade da justiça. PODER JUDICIÁRIO Deferem-se os benefícios da justiça gratuita ao reclamante, por ter JUSTIÇA DO TRABALHO declarado por ocasião da petição inicial sua condição de miserabilidade jurídica (CLT, art. 790, § 3º e OJ SBDI- I do TST nº 304). Processo: 0012043-64.2015.5.15.0045 AUTOR: LUIZ RONAN DOS REIS SANTOS 5 Honorários advocatícios

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1182 Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 19.04.2018 (divulgada no dia 18.04.2018). Belo Horizonte, 18 de abril de 2018. EMENTA EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRAÇAS Acórdão INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALORAÇÃO. Muito embora o juiz não esteja adstrito às conclusões da perícia técnica, podendo formar seu convencimento por outros elementos de pr

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 137 Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRE JOSE DA SILVA - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PODER JUDICIÁRIO Processo: 0012062-03.2015.5.15.0132 RO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA RECORRIDO: ALFREDO MEIRELES FILHO Fundamentação Órgão Especial Mantenho o despacho agravad

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010482-30.2022.5.15.0119 AUTOR LUIZ RONAN DOS REIS SANTOS ADVOGADO ELAINE D AVILA COELHO(OAB: 97759/SP) ADVOGADO TIRZA COELHO DE SOUZA(OAB: 195135/SP) RÉU PILKINGTON BRASIL LTDA ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: 39325/SP) 9659 AUTOR ADVOGADO VALDAIR MACHADO WILSON ROBERTO PAULISTA(OAB: 84523-D/SP) SOLUCAO SERVICOS TERCEIRI