CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1924 SENTENÇA Vistos, etc. Os réus LUCIO CARDOSO DOS SANTOS e JOSIVAN DE LIMA, qualificados nos autos deste processo, conforme sentença de Id 174510670, foram condenado a uma pena de 03 (anos) meses de reclusão, em regime aberto, isso em 15/08/2014. Quanto ao réu RONILDO SOARES BRITO, entendeu este juízo que não se adequava ao tipo previsto no art. 180, $1º, do CP, e

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1925 Decido. Os documentos e certidões acostadas, embora indiquem o cumprimento parcial, fato que o lapso temporal, por si só, indicam o cumprimento integral da pena por parte dos penitentes no regime aberto domiciliar. Ex positis, mais o que dos autos consta e princípios de Direito aplicáveis à espécie, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE REFERENTE A LUCIO CARDOSO DOS SANT

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 1671 Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos anteriormente à tramitação deste feito na plataforma PJe, e sua respectiva tramitação, foram lançados no bojo dos autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos diretamente no PJe. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.022 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 890 VARA CRIMINAL DE REMANSO ATO ORDINATÓRIO 0000983-20.2015.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Remanso Reu: Zenilde Pereira De Santana Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1923 REU: RONALDO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): PAULO LAEL PAES FERREIRA DOS SANTOS (OAB:BA49397) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Penal em que se veiculou suposta pratica dos delitos, em desfavor de RONALDO FERREIRA DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos. Analisando os autos, a denúncia foi recebida em 02/08/2017 (ID 165751060). Conclusos os autos. É o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2355 2356 2357 2358 2359 2360 2361 2362 2363 2364 2365 2366 2367 2368 2369 2370 2371 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2734 2737 2755 2761 2765 2771 2778 2787 2789 2875 2877 3202 3212 3213 3222 3225 3229 3230 3233 3234 3235 3236 3237 3238 3240 3241 3243 3244 3245 3247 3248 3249 3250 3251 3252 3253 3254 3255 3256 3257 3258 3259 3260 3261 3262 3263 3264 3265 3266 3267 3275 3282 3283 3284 3285 3286 3288 3289 329

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1370 1371 1372 1373 1374 1375 1376 1377 1378 1379 1380 1381 1382 1383 1384 1385 1386 1424 1424 1424 1424 1424 1426 1426 1426 1426 1426 1427 1427 1427 1427 1427 1519 1519 1519 1519 1519 1520 1520 1520 1520 1520 1532 1532 1532 1532 1532 1538 1538 1538 1538 1538 1544 1544 1544 1544 1544 1558 1558 1558 1558 1558 1578 1578 1578 1578 1578 1579 1579 1579 1579 1579 1580 1580 1580 1580 1580 1581 1581 1581 1581 1581 182

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Diário do Executivo HONDA/CG 150 TITAN KS / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 SPORT / Placa: HFB3386 Chassi: 9C2KC1660DR508239 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN EX Ano Fab.:2012 Prop.: Claudia Renata De P.orlando / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K / Marca/Modelo: HONDA/CG 125 FAN ES / Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS / Placa: DJX6445 Chassi: 9C2JC30104R024532 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2003 Prop.: Ednilson Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 572 572 572 572 572 572 572 572 572 572 572 572 572 572 572 Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata Sucata - - Yamaha/Rd125 Honda/Cg 125 Honda/Cg 150 Titan Es Honda/Nxr125 Bros Es Honda/Cg 125 Honda Honda/Cg 125 Honda/Ml 125 Honda/Cg 150 Fan Esi Honda/Cg 125 Fan Honda/Xlr 125 Honda/Cg 125 Vw/Fusca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 11 de Julho de 2019 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10/2018, de 13 de dezembro de 2018 COMUNICADO A Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, COMUNICA o Resultado Preliminar da Prova Didática do EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO UEMG Nº. 10-2018, de 13 de dezembro de 2018 UNIDADE ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA ÁREA Administração Rural Administração Rural Ad