Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 MARCO WILLIS DIAS 2336 ROSÂNGELA CLARET PEREIRA, devidamente qualificada, ajuizou reclamação trabalhista em 22.10.2014, em face do DIRETOR DE SECRETARIA MUNICÍPIO DE ARAGUARI, também qualificado, alegando o exercício da função de professora, sem a percepção/observância do Intimação Processo Nº RTOrd-0010208-05.2014.5.03.0047 AUTOR ROSANGELA CLARET PEREIRA AD

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA 2347 Posto isso, este Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Araguari, deferida a gratuidade de justiça e acolhida a prejudicial para declarar prescritas as parcelas anteriores a 22/10/2009, julga PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o MUNICÍPIO Os valores das parcelas acima deferidas serão corrigidos DE ARAGUARI a pagar a ROSÂNGELA CLARE

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 (fl. 154). 22 oportuno, vale dizer, após liberação do numerário, dê ciência ao Ente Cálculos apresentados pela Contadoria, às fls. 195/198, Público do valor efetivamente levantado pela Exequente. homologados pelo Juízo (fl. 199), com determinação de intimação da Exequente e da União Federal (PGF/INSS), bem como de Publique-se. citação do Município. Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA – ATO N.º 03/2019 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Borda da Mata - E.E. Lauro Afonso Megale, MaSP 356.731-0, Eduardo Rodrigues Correa Filho, ASEIIIP, 1.º cargo, concedidas pelo ato publicado em 07.06.1997, 03 meses referentes ao 3.º quinquênio de exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31.12.15; POTÉ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2487510-02, Ivany das Graças Rodrigues Freire, EEBIA, EEBIA, por motivo de adequar à orientação conjunta SEE/SNP – SEPLAG/DCCTA nº 01/16, ato nº 02/16, publicado em 26/01/16: onde se lê: Afastamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: Afastamento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi