Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO ATO Nº 12/2018 REMOVE a pedido, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei 21.693 de 26/03/2015, o(s) seguinte (s) servidor(es), devendo o(s) mesmo(s) apresentar(em) na SRE Montes Claros no dia 31 de julho de 2018, para receberem memorando a ser apresentado na escola de destino, ficando determinado o exerc�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 10 de Julho de 2018 Diário do Executivo direito, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 19/2018 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.321972-2, E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº10.592, de 18/12/2012 do professor: SRE MONTES CLAROS MUNICÍPIO MONTES CLAROS ESCOLA E.E. FRANCISCO PERES MASP 3526688 NOME WANINE PEREIRA DE ALMEIDA CARGO ADAM. PEB2J 01 DE Nº AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 – 29 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/16 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A de Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Maripá de Minas – E.E. Prefeito Walter Trezza – MaSP 534.755-4 – Antônio José Ferreira, PEB1B, admissão 1 e PEB1A, admissão 3 (Exercendo cargo em comissão de Diretor na E.E. Estevão Pinto em Mar de Espa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 27/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.583853-7, Heloísa Maria Duarte Oliveira Botelho, EEB2D, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC n.º 41/03, com direito à remuneração integr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Maio de 2016 Diário do Executivo PEB1D, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/03/12; - E.E. Presidente Costa e Silva – MaSP 382.980-1 – Célia Rita Maciel, PEB1N, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/09/12; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.132.729-3 – Pedro Gabriel Pereira, PEB2C, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/04/16. PROCESSO ADMINISTRATIVO – I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Almeida, MaSP.847304-3, Reinaldo Alves Barroso, PEB1A, admissão 04, a partir de 3/5/18, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘a’, § 2º, Inciso III da Lei Complementar n.º 64/02, a proventos integrais, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/17 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, às servidoras: Muriaé: SRE/Muriaé, MaSP 1398353-1-01 Sandra Garcia do Amaral Cunha Ferrari, TDEIA, a partir de 24/05/17. LOTAÇÃO – ATO Nº 07/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, os servidores: Muriaé: E.E.