49 Conclusão da pesquisa rosa aparecida luiz - em: 30/05/2025
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Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007011-54.2006.4.03.6304/SP 2006.63.04.007011-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outr
Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisão no RE 870.947/SE, vinculado ao tema nº 810, que versa sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 25 de setembro de 2017. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00019 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0007011-54.2006.4.03.6304/SP 2006.63.04.007011-2/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP130773 ANA PAULA FERREIRA SERRA SPECIE e outr
0500000807 2007.03.99.009780-1 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP051835 LAERCIO PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSA APARECIDA LUIZ ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01058 ApelReex 874715 0061781-55.1995.4.03.6183 SP 9500617811 2003.03.99.015137-1 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : GERALDO CARLOS DA COSTA e outro
REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JABOTICABAL SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00377 ApelReex 1182196 0009780-71.2007.4.03.9999 SP 0500000807 2007.03.99.009780-1 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP051835 LAERCIO PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSA APARECIDA LUIZ ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00378 AC 158
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DATA DOS DESCONTOS E ACRESCIDAS DE JUROS DE MORA DE 1% (UM POR C ENTO) AO MES DESDE A DATA DA CITACAO, SEMPRE QUE CONSTATADA A COB RANCA INDEVIDA DO ENCARGO EXIGIDO; SUSPENDER OS DESCONTOS EFETUAD OS NA FOLHA DE PAGAMENTO DA AUTORA, ATE QUE SE ULTIME A LIQUIDACA O DA SENTENCA POR CALCULOS ARITMETICOS, DE ACORDO COM O NOVO PARA METRO DEFINIDO NESTA SENTENCA. JULGO IMPROC
APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP051835 LAERCIO PEREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROSA APARECIDA LUIZ ADV : SP140426 ISIDORO PEDRO AVI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MATAO SP A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA E À APELAÇÃO DO INSS E FIXAR, DE OFÍCIO, OS CONSECTÁRIOS LEGAIS. 1058 ApelReex-SP 874715 0061781-55.1995.4.03.6183 9500617811 2003.03.99.015137-1 RELATOR : DES.FED. NELSON
VISTA Vista à parte contrária, para apresentar manifestação aos Embargos de Declaração, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de fevereiro de 2017. Grazielly Rodrigues Diretora de Divisão 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0010498-50.2006.4.03.6104/SP 2006.61.04.010498-1/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social -
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002362-76.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.002362-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FR
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00009 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002362-76.2006.4.03.6100/SP 2006.61.00.002362-3/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FR
INSS, instruído com os devidos documentos da parte autora ROSA APARECIDA LUIZ (...)", leia-se: "Determino que, independentemente do trânsito em julgado, expeça-se e-mail ao INSS, instruído com os devidos documentos da parte autora SEBASTIÃO MESSIAS DA CRUZ (...)". Intime(m)-se. São Paulo, 08 de fevereiro de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00007 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008813-94.2014.4.03.6114/SP 2014.61.14.008813-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR A