Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 1935 o pagamento da dobra da remuneração de férias, incluído o terço PODER JUDICIÁRIO constitucional, com base no art. 137 da CLT e Súmula 450 do C. JUSTIÇA DO TRABALHO TST, quando, ainda que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." (RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 003/2016, de 17 de RO-0012423-46

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 - ANA RITA GOMES BARBOSA 24049 TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0012423-46.2016.5.15.0015 PODER JUDICIÁRIO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: ROSANA APARECIDA DAVID PRADO Rua Frei Germano, 2310, Estação, FRANCA - SP - CEP: 14405-215 RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA TEL.: (16) 37234946 - EMAIL: saj.1

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 99 Despacho Processo Nº AP-0010241-29.2016.5.15.0099 Relator LUIZ FELIPE PAIM DA LUZ BRUNO LOBO AGRAVADO DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO SILAS BETTI(OAB: 286351/SP) ADVOGADO ROBERT LUIZ SACILOTTO(OAB: 286331/SP) ADVOGADO THAIS DA SILVA GALLO SACILOTTO(OAB: 286418/SP) AGRAVANTE GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA ADVOGADO MARIO GUIMARAES FERREIRA(OAB: 7493-D/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) MUNICIPIO DE FRANCA ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO(OAB: 185587-D/SP) RÉU ADVOGADO 4905 Processo: 0012340-30.2016.5.15.0015 AUTOR: JOSEANE DAS GRACAS ELIAS RÉU: MUNICIPIO DE RESTINGA Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - MARISTELA CAPEL CINTRA Diante da inércia da Reclamada em juntar suas contas, apresente o(a) reclamante, em 15

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 27654 Sessão realizada em 24 de janeiro de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Votos Revisores Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Convocada a Juíza Daniela Macia Ferraz Giannini par

Judiciário ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 3008 de 0,5% a.m, de forma simples, pro rata die, em atenção ao disposto no artigo 1º F da Lei 9.494/97, observada a redação anterior à alteração promovida pelo artigo 5º da Lei 11.960/2009, cuja inconstitucionalidade por arrastamento restou reconhecida na ADIs 4.357/DF e 4.425/DF, anteriormente mencionadas. Pontue-se que a constitucionalidade do artigo 1º F da Lei 9.

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial 1934 Advogado(a)(s): TIAGO ALVES SIQUEIRA (SP - 260551) DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (SP - 344424) Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - PJ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/02/2018; recurso Edital Processo Nº RO-0012423-46.2016.5.15.0015 Relator HAMILTON

Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 - MAISA ROQUE RUMAQUELLA - MUNICIPIO DE FRANCA 4672 Cumpridas as determinações acima, retornem os autos conclusos para análise. Intimem-se. Franca/SP, 23 de fevereiro de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(íza) do Trabalho Despacho Fundamentação Processo: 0010695-67.2016.5.15.0015 AUTOR: MAISA ROQUE RUMAQUELLA RÉU: MUNICIPIO DE FRANCA DESPACHO Vi

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2731 informado está incompleto, sob pena de extinção do feito sem as, sob pena de preclusão. resolução de mérito. Silentes ou inexistindo outras provas a serem produzidas, estará Franca, 26 de Abril de 2017. encerrada a instrução processual, devendo os autos vir conclusos Andréia Alves de Oliveira Gomide Juíza do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-00124

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 6575 ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) DEBORA SERAFIM CINTRA SILVA(OAB: 344424/SP) MUNICIPIO DE FRANCA RONALDO XISTO DE PADUA AYLON(OAB: 233804/SP) interpretado pelo Juízo como requerimento de impulso ex offício na forma prevista no artigo 765 da CLT c/c artigos 6º e 139, IV, ambos ADVOGADO do CPC, hipótese em que fica subentendido o amplo acesso a todos