Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 REQDA : Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000114-35.2013.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA JOSÉ GARDIM BEOLCHI ADVOGADO : 78587/SP - Celso Kaminishi REQDO : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :4000091-89.2013.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2230 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1058166-70.2016.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ADVOGADO : 131135/SP - Frederico Duarte EXECTDO : A R Goulart Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057963-11.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1041 IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1057963-11.2016.8.26.0576 CLASSE :HABEAS DATA IMPTTE : Rosana Sueli da Motta Jafelice ADVOGADO : 85477/SP - Adyr Celso Braz Junior IMPTDO : Diretor Executivo da Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos da S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1448 480 suspensivo, desde que seja relevante a fundamentação e haja receio dos efeitos da sentença causarem lesão grave e de difícil reparação (CPC 558, parágrafo único). Segundo Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery o relator do agravo deve analisar a situação concreta, podendo ou não conceder o efeito suspensivo ao re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 1898 encartados às fls. 44/51. O ordenamento jurídico brasileiro adota a forma livre para a celebração de negócios jurídicos, haja vista o ato poder ser celebrado do modo mais apropriado aos interessados, desde que não exista forma prescrita em lei, conforme dispõe o artigo. 107 do CC/2002: “A valida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 41 (OAB: 146310/SP); Agravado: Shell Brasil Ltda; Advogado: Alexandre Batista Fregonesi (OAB: 172276/SP); 0126193-12.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000117022.2013.8.26.0464; Assunto: Revisão; Agravante: A. S.; Advogado: Roberto Mahamud (OAB: 41337/SP) (Convênio A.J/OAB); Ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1455 de perecimento do direito e há previsão legal da possibilidade de cumulação de cargos de médico. Defiro a medida pleiteada para determinar à autoridade que dê posse ao impetrante e o encaminhe para o curso de formação profissional.Notifique-se a autoridade coatora. Com os informes, ao Ministério Público. Após,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1548 Processo 1057963-11.2016.8.26.0576 - Habeas Data - Não Discriminação - Rosana Sueli da Motta Jafelice - Diretor Executivo da Diretoria de Benefícios - Servidores Públicos da São Paulo Previdência - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Diante da petição de fls. 49, resta evidente que a autora perdeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1275 Novais Tomio - Mrv Engenharia e Participações Sa - Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, especificandoas. - ADV: FERNANDO AUGUSTO CÂNDIDO LEPE (OAB 201932/SP), RICARDO SORDI MARCHI. (OAB 154127/SP), SÉRGIO LUIZ DE CARVALHO PAIXÃO (OAB 155847/SP) Processo 0032993-03.2012.8.26.0576 (576

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1246 Contratos Bancários - GOLDEN JET COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA ME X BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Cuida de ação envolvendo revisão de contrato financeiro na qual se encontra embutida discussão sobre cobrança das tarifas administrativas para a concessão e cobrança do crédito de financ