Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cargo 01, Rodrigo dos Santos Santana Froes Alves, Filho, a partir de 30/10/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 72 / 2014 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19, do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 345361-0, Maria de Lourdes Roberto da Silveira, a partir de 26/8/2014. ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 73 / 2014 Conc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1288043-1 3 FREDERICO NEIVA CAETANO PEIBA GEOGRAFIA 16 1219084-9 3 GLADSON ELEUTERIO PINTO PEBIA MATEMATICA 16 1324419-9 2 GUSTAVO WILDES SOUZA NEVES PEBIA CIÊNCIAS/ BIOLOGIA 16 1102387-6 3 HUGO DO CARMO DIAS PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1006056-4 1 JOSE ROMEU ALMEIDA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1326311-6 2 JULIANA SPIAZZI AMARAL PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 14 1247885-5 3 JULIO CESAR ARAUJO NUNES PEBIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0049861-8 Paulo Avelino De Souza 0281027-3 Paulo Campos De Castro 0850995-2 Paulo Cardoso Dos Santos 0375426-4 Paulo Domingos Tavares 0254451-8 Paulo Luiz De Oliveira 0615980-0 Paulo Motroni 0049166-2 Paulo Murilo Da Silva 1045750-5 Paulo Renato Denucci 1071214-9 Paulo Roberto De Meneses Pimenta 0917722-1 Paulo Roberto Goncalves Alvarenga 1032065-3 Paulo Sergio Baracho 0307717-9 Paulo Sergio Costa Ribeiro 0294706-7 Paulo Siqueira 1034217-8 Paulo Tava

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Município de Araxá, localizada no Município de Araxá, para, ao final dos trabalhos, determinar os fatos, quantificar eventual dano e identificar possíveis responsáveis. Parágrafo único Após a publicação desta Resolução, a instauração da presente Tomada de Contas Especial será comunicada ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, por meio de demonstrativo, até o 5º (quinto) dia útil do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Metropolitana B/Contagem CPF 09485311699 04830278633 05040013612 03591813680 Bruno Henrique Parreiras Ariane Clementino Alves Keylla Dos Santos Kerche Marcia Maria Dias Metropolitana B/Ibirite CPF 06813934678 04692742631 Alyne Tereza Pecanha Jardel Maia Soares Língua Portuguesa Metropolitana B/Belo Horizonte CPF 66195918687 01085742610 06499573698 09610282628 37834770691 01266815627 03171730650 08920874638 03327446636 50365657620

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1185930-3 1477395-6 1247372-4 1383727-3 1460551-3 1289846-6 1329794-0 1377906-1 1460455-7 1494098-5 1532501-2 1370684-1 1245944-2 1270945-7 1468758-6 983084-5 1531567 1199522-2 09/07/2022 1531567-4 1331500-7 1508712-5 1340105-4 1474264-7 1130142-1 1470844-0 3 2 5 3 3 4 3 4 3 2 1 3 2 4 2 3 1 4 4 1 3 3 3 3 4 3 INHANA OLGA COSTA SOUZA ISADORA CRISTINA CORREIA LUCIO JAILTON FELIPE DE OLIVEIRA JESSICA CRISTINA CAMPOS MIRANDA SILVA JOAO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 70/2012, da servidora: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 848665-6, Junia Rodrigues Garcia Andrade, a partir de 12/6/2015, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito nos termos do Art.40,§ 1, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc. III, Alínea A, § 2º, Inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 112 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 365 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 01/02/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Vera Cristina Bellato Mendes, MASP 333.799-5, CPF 213.182.476-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 117 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 845607-1, Maria Lucia Moreira Alves, ASBDIA, cargo 02, a partir de 8/6/2016; MaSP 1277710-8, Rosemary de Oliveira Ferreira Belo, ATBDIA, cargo 01, a partir de 5/6/2016; E.E. Dr. Aurino Moraes - 841-