13 Conclusão da pesquisa rosangela da silveira camargos - em: 04/06/2025
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Encontrados
3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 RÉU ROSANGELA DA SILVEIRA CAMARGOS EDVARD LIBORIO PETTERSEN JUNIOR(OAB: 172262/MG) ADVOGADO 2284 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Intimado(s)/Citado(s): Registrado o trânsito em julgado da sentença. - EDGAR LUIZ ALVES Nos termos do art. 884, § 5º, da CLT, considera-se inexigível o título judicial fundado em lei ou ato normativo declarados inconstitucionais p
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 3982 simplesmente, contestar o que foi decidido (CLT, art. 897-A e CPC, art. 1.022), sendo o caso das matérias veiculadas nos tópicos dos Processo Nº ATSum-0010444-12.2021.5.03.0111 AUTOR BRUNA DE OLIVEIRA ADVOGADO SANDRO PAULO SAGAZ(OAB: 116358/MG) ADVOGADO TOME PEREIRA FILHO(OAB: 96290/MG) ADVOGADO SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA(OAB: 9
3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 3983 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5916a3 incumbia. proferida nos autos. Por tais motivos, também improcede o pedido de pagamento de SENTENÇA: indenização por danos materiais, formulado na alínea H do rol de 1. RELATÓRIO pedidos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852, I, da CLT. JUSTIÇA GRATUITA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCI
sexta-feira, 20 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Pelo Conselho de Criminologia e Política Criminal nomeia, nos termos do art. 72 da Lei nº 8.533, de 17 de julho de 1984, o representante abaixo relacionado como membro junto ao Conselho de Criminologia e Política Criminal - CCPC: SUPLENTE: Flávia Rafae
2 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, nos termos da Lei n° 9.401, de 18/12/1986, do Decreto n° 27.471, de 22/10/1987 e mediante Laudo n° 025/2017, emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, CONCEDE PRORROGAÇÃO DA REDUÇ
quinta-feira, 07 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CARLA LETÍCIA DOS SANTOS, MASP 365225-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 ED1100905, de recrutamento amplo, p
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 19 de Agosto de 2015 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LEONARDO CARVALHO LADEIRA, MASP 669750-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100204, de recrutamento amplo,
20 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 337 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
20 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 337 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2019 - A Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARILÉIA DE SOUZA, e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 056-Reitor/2016, de 03 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial
sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCIO ROBERTO SAVINO LOPES, MASP 1.111.375-0, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código CHA5, símbolo PC-05, de recrutamento limitado, do Departament