110 Conclusão da pesquisa rosangela garcia alves - em: 04/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1001118-63.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : T.P.C.L. ADVOGADO : 293867/SP - Neide Akemi Yamada Osawa REQDO : M.L. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1001119-48.2021.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMEN
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 EXECTDO : Eduardo Dias dos Santos VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1001070-07.2021.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Eduardo Silva Soares Júnior VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Julia Maria Gonçalves de Pontes Sebastião RECLAMADO : Maria Alice Costa VARA:POSTO CEJUSC ARAÇATUBA - POLÍCIA MILITAR PROCESSO :1021908-05.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rosangela Garcia Alves ADVOGADO : 220606/SP - Alexandre Pereira P
Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 PROCESSO :1014571-67.2017.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Artur Alves e Freitas ADVOGADO : 299295/SP - Frederico dos Santos França REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0009975-57.2017.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCES
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.P.G.D. RECLAMADO : F.D. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1003852-60.2016.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luci Helena Penga ADVOGADO : 284255/SP - Messias Edgar Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:5ª VARA CÍVEL PR
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 PROCESSO :1502515-42.2017.8.26.0032 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo EXECTDA : Jucela Guimaraes Braga da Cunha VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1007811-05.2017.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosangela Garcia Alves ADVOGADO : 337190/SP
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1544 262 RECLAMADA : Rosangela Garcia Alves VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :3005408-68.2013.8.26.0032 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU RECLAMADO : MARCELO DOS SANTOS ALVES VARA:CENTRO JUD.
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 EXECTDO : B2w Viagens e Turismo Ltda. (Submarino Viagens) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1021890-81.2020.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Airton Laercio Berteli Morales ADVOGADO : 284612/SP - Airton Laercio Berteli Morales REQDO : COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2696 superveniente do interesse processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA COBRANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR (CONSUBSTANCIADO PELO ABANDONO DA CAUSA). ESCORREITA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO (ART. 267, INC. III, DO CPC). O desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao cumprimento
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 3450 dos servidores públicos, impondo a fixação de contribuições para custeio de regime próprio de previdência social, cobradas dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas (CF, 149, § 1º). Tais elementos evidenciam, numa cognição sumária, própria desta fase processual, a ausência de probabilidade do direito invocado na inicial. Destarte, inexistindo prova cabal da ilegalidade na cobranç