Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, tendo em vista que a relação processual não se consumou. Ausente o interesse recursal, formalize-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SOROCABA, 31 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004640-12.2018.4.03.6110 / 2ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: ROSE CRISTINA SILVA DA CRUZ Advogado do(a) IMPETRANTE: AIR ALVES MOREIRA JUNIOR - SP357733 IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA

Judiciário ● 30/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 IMBEL. Votação unânime. Processo de Origem: 4ª Câmara (Segunda Turma)000104629.2011.5.15.0088 RO VARA DO TRABALHO DE LORENA, Recorrente: Lucrecio Fabio dos Santos - Adv.: Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto (288248-SP-D), Recorrido: Indústria de Material Bélico do Brasil - Imbel - Adv.: Silvia Helena de Oliveira (276142-SP-D) 51- 4ª CÂMARA - Embargos de Declaraçã

Judiciário ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1478/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Constituição Federal. Direito Sindical e Questões Análogas / Contribuição Sindical Rural. O v. acórdão extinguiuo processo sem resolução do mérito,tendo em vista que não houve a regular publicação dos editais de cobrança da contribuição sindical rural. Como se depreende, o v.julgado se fundamentou no conjunto fático -probatório e não violou, de forma diret

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1191 0773/2005 PMM X ANA PAULA PERES BENTO 0774/2005 PMM X AURÉLIO SILVESTRE DOS SANTOS 0775/1999 PMM X JAIME NEWTON KELMANN 0775/2001 PMM X INDUSTRIAS NOVAES S/C LTDA 0776/2001 PMM X IRINEU BETTINI 0776/2001 PMM X IRINEU BETTINI 0776/2003 PMM X PASTEURIZAÇÃO MARILIENSE LTDA. 0777/2001 PMM X IRINEU SALIONI FILHO 0777/2

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 273 tipo circulação sobre o(s) veículo(s) de Vossa Propriedade perante 18500-38.2013.5.21.0006 (RTOrd)-Sindicato dos Empregados em o DENATRAN (Sistema RENAJUD), conforme detalhamento Estabelecimentos Bancarios do RN (ADV.Manoel Batista Dantas abaixo. Neto) (ADV. Manoel Batista Dantas Neto) X Banco do Brasil S/A (ADV./PROCURADOR Clenildo Xavier de Souza) - Iintime-se o

Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1808/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2015 Advogado RECLAMADO Advogado Sandra Helena de Oliveira(OAB: 106890SPD) ERICH PEDROSO MANAO - ME Marco Aurelio Germano Lozano(OAB: 147134SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 302, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante a realização da Semana Nacional de Execução Trabalhista, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 22/09/2015, às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 2020 forma e sob as penas da Lei. - ADV: BRUNO VILELA ZUQUIERI (OAB 209005/SP) Processo 3000662-58.2013.8.26.0453 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.B.Z. - - Y.B.Z. - M.C.Z. - Fls. 61: Digam as exequente sobre o acordo entabulado a fls. 53 em 05 (cinco) dias. Após, ao M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 201, parágrafo 11 da Constituição Federal somente “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei” excluindo, por conseguinte, as verbas que possuem caráter esporádico ou indenizatório, da tributação na forma do art. 195, inciso I, alínea “a” da Constituição. Outrossim, a previsão legal é de que a contr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do art. 201, parágrafo 11 da Constituição Federal somente “os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e consequente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei” excluindo, por conseguinte, as verbas que possuem caráter esporádico ou indenizatório, da tributação na forma do art. 195, inciso I, alínea “a” da Constituição. Outrossim, a previsão legal é de que a contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2522 (OAB 147489/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), MARIA LUIZA MICHELAO PENASSO (OAB 122698/ SP), EDUARDO HENRIQUE V. BARROS (OAB 7680/MT), RICARDO DOMINGUES PEREIRA (OAB 168503/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA (OAB 55799/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB