Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 técnica por conter informações divergentes e/ou incorretas, além de não atender os termos de referência disponibilizados pelo IGAM nem as normas técnicas disponibilizadas pela ABNT, ensejando nesse processo as causas de arquivamento, com base na Portaria IGAM n° 48/2019, Art. 54. Município: Joaquim Felício - MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 03/09/2018 - 158.I, 10488583 Cristhianne Antunes David Oliveira – PEB – 1 - Francisco Sa - 10 - 05/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 10488583 Cristhianne Antunes David Oliveira – PEB – 3 - Francisco Sa - 10 - 05/06/2018 A 14/06/2018 - 158.I, 10547354 Luciana Almeida Tibo – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 10547354 Luciana Almeida Tibo – PEB – 2 - Montes Claros - 5 05/06/2018 A 09/06/2018 - 158.I, 10803666 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais Presidente: Michele Abreu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 36/2017 Concede aposentadoria aos servidores do quadro de pessoal. A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 8, inc. I, do Decreto nº 45.850, de 28 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Conced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12009387 Julio Cesar dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12039343 Joao Henrique Burges Lins – – 2 - - 3 - 08/05/2014 A 10/05/2014 - , 12043592 Valdirei dos Santos – – 2 - - 15 - 08/05/2014 A 22/05/2014 - , 12841938 Otoniel Ferreira da Silva – – 1 - - 10 - 08/05/2014 A 17/05/2014 - , 13511688 Fernando Ramos da Silva – – 1 - - 3 - 12/05/2014 A 14/05/2014 COMUNICAÇÃO : 2678/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Central Metropolitana, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Ciências e Lab. Física, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Ivana Márgara Ramos Mattos, PEB1A-24, 16h a/sem, Matemática, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Leonice Alves Barroso, PEB1A-24, 16h a/sem mais 02 h a/sem de exigência curricular, Regente, 01/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Lorenne Pedreira de Almeida, PEB1A-24, 12h a/sem, Matemática, 20/02/2019 a 31/12/2019, cargo vago; Maria Isabel Rodrigues dos Santos, PEB1A-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo a 31/12/2021, cargo vago; 169.836-4, Aline Viana Teixeira Ferreira, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 160.125-1, Aparecida Anselmo da Silva, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 160.902-3, Azelina Aguiar de Souza Freitas, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; Charles Araújo da Assunção, AAPM-1A, 30h/sem, Auxiliar Adm, 01/02/2021 a 31/12/2021, cargo vago; 167.972