Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 273- APELAÇÃO CÍVEL Nº 085877162.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: OLAVO JOSE DE BARROS MACHADO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES (OAB/PB 15.709) RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCO

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ VALTER MIRANDA DO NASCIMENTO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES (OAB/PB 24.739) RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO PLENA EM SUBSTITUIÇÃO AO EXMO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39- APELAÇÕES CIVEIS Nº 0802221-53.2018.815.0371 ORIG

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 109/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01177 Processo: 0000004-50.2016.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato O

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 00765 Processo: 0000894-91.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: DIOGENES KENNEDY SOUTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT S/A ADVOGADO: 001066A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo de folhas 153/155 dos autos. 00766 Proce

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 00696 Processo: 0000537-43.2015.815.0271 - INTERDICAO AUTOR: MARIA JOSE BURITI DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, para no prazo de dez (10) dias, se manifestar sobre o relatório psicossocial e exame de sanidade mental. 00697 Processo: 0000602-43.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO O