CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3747 INTIMAÇÃO 0303485-83.2014.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Devanildes Novaes De Oliveira Advogado: Fabio Franco Bacelar (OAB:BA24066) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Procuradoria Da Uniao No Estado Da Bahia Confrontante: Herdeiro(s) De Lourival Santos Filho C

Publicações Judiciais I ● 18/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

julgado, sob pena de desobediência, bem como da incidência de multa diária no valor de 1/30 (um trinta avos) do valor do benefício, ficando a cargo do Instituto a comprovação nos autos do cumprimento da presente determinação, ficando para um segundo momento, na fase de liquidação de sentença, o pagamento dos valores vencidos, observada a prescrição quinquenal, acrescidos dos consectários legais. Eventuais valores pagos a mesmo título deverão ser compensados na liquidação. Após

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209- Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 680 Autor: Adelson Oliveira Dos Reis Advogado: Joao Francisco Andrade Almeida (OAB:BA38904) Intimação: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Euclides da Cunha 1ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais Rua Terezinha Lima Campos Batista, nº 119, Jeremias, Euclides da Cunha - BA. CEP 48500-000. Telefone: (75) 3271-2052. E-mail: edacunha1vcivel@tjb

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 2321 recurso e encaminhem-se os autos ao E. TRT da 5ª Região. EUCLIDES DA CUNHA/BA, 08 de setembro de 2020. Processo Nº ATOrd-0001376-28.2017.5.05.0271 RECLAMANTE MARISVALDA DE JESUS AMORIM ADVOGADO GILPETRON DOURADO DE MORAES(OAB: 15204/BA) ADVOGADO FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES(OAB: 46298/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 40684 sob pena de preclusão. Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0083800-44.2001.5.15.0002 Processo Nº RTOrd[rt]-00838/2001-002-15-00.0 Processo: 0011667-42.2017.5.15.0002 AUTOR: CAROLINE PEDROSA DE SOUSA RECLAMANTE Advogado RÉU: FIDELITY PROCESSADORA S.A. RECLAMADO Advogado DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESPACHO Dia

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região O Município de Uauá rejeitou a proposta de conciliação apresentada 1603 EUCLIDES DA CUNHA/BA, 30 de julho de 2020. pelos seus credores, oferecendo contraproposta de pagamento dos precatórios através de bloqueios mensais de 2,0% do seu FPM, IONE LAGO SANTANA petição id.96f219b. Juiz(a) do Trabalho Titular Ocorre que, em que pese a concordância de alguns credores,

Publicações Judiciais I ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : CAROLINA BELLINI ARANTES DE PAULA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DE RIBEIRAO PRETO SP DECISÃO DE FOLHAS 00039995120094036102 7 Vr RIBEIRAO PRETO/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO LEGAL. ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. RUÍDO. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS. TERMO INICIAL. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O uso de equipamento de p

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1365 INQUÉRITO CIVIL Nº 036.0.112241/2013 ORIGEM: Promotoria de Justiça de Caculé ASSUNTO: Direito Administrativo e outras Matérias de Direito Público > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário INTERESSADO(A)(S): Gilmar Rocha Cangussu; Jorge Ubiraja Marques de Souza RELATORIA: 8º Conselheiro - Paulo Gomes Júnior INQUÉRITO CIVIL Nº 003.0

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2049 INQUÉRITO CIVIL Nº 003.9.90159/2020 ORIGEM: Salvador - Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo - 3º Promotor(a) de Justiça ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição - Direito Ambiental > Gestão Ambiental INTERESSADO(A)(S): Luciana Loyola Dantas; Supermercado Rede Mix - Pituba RELATORIA: 6ª Conselheira - Margareth Pinheiro de Souza NOTÍCIA

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 16356 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010263-54.2020.5.15.0097