Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Abril de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/21 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “EE Rotary Club”, Masp 280053-0, Maria Alice Moreira Martins, PEB3I, 2º cargo, retifica no ato nº 35/99 de Quinquênio Magistério – Concessão, public. em 25/03/99, onde se lê: a/c de 17/01/99, leia-se: a/c de 31/07/97, por incorreção na vigência; “EE Rotary Club”, Masp 280053-0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e 9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015 . Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 diário do executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Instituto Mineiro de Agropecuária Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães PORTARIA IMA Nº 1734 , de 21 de julho de 2017 Faz designação de servidor no âmbito do IMA.O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 12, inciso IX, do Decreto Estadual nº 45.800/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Carangola FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022 CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP 227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em 14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Metropolitana B, 13674247 Cristiane Aparecida Prado – ASB – 1 - Belo Horizonte - 21/02/2017 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13630207 Reinaldo Xavier da Rocha – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 06/02/2017 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Diretora: Patricia Russo Coelho Lima Férias-Prêmio-Afastamento - Ato nº 002/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL,” nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, c/c o inciso II, art.5º da Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2 de 16 de março de 202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUDE OCUPACIONAL DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES COMUNICAÇÃO : 0459/2016 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Cristina Maria de Oliveira – – 0 - - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 13/08/2019 A 14/08/2019 - 158.I, 09420076 Rute Mariana Soares – TDE – 1 - Governador Valadares - 45 - 13/08/2019 A 26/09/2019 - 158.I, 11062783 Enizia Feliciano Morais – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 15/08/2019 A 16/08/2019 - 158.I, 13244728 Alcione Medeiros Laia Oliveira – EEB – 2 - Capitao Andrade - 60 - 09/08/2019 A 07/10/2019 - 158.I, 13442280 Graziela Bezerra de Paula Figueiredo – P