Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Abril de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público que solicitou através do processo a seguir: 1) Licença de Operação Corretiva: *Posto de Combustíveis União Ltda. - Posto Revendedor - Cachoeira do Pajeú/MG - PA/Nº 23934/2013/001/2014 - Classe 3. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 219, DE 13 DE JULHO DE 2015. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA MG –, terreno necessário à ampliação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Malacacheta. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 4291.10303204-4.303-0001-3391-0-10.1 600.000,00 4291.10303204-4.305-0001-4491-0-10.1 1.537.886,55 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 16.929.897,63 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º, DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181141-4.290-0001-4490-0-61.2 2.134.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 1371.18541105-4.062-0001-3340-0-31.1 601.145,