Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Venham os autos conclusos para julgamento. 826 - SWISSPORT BRASIL LTDA As partes serão oportunamente intimadas quando da prolação da sentença. PODER JUDICIÁRIO - Publique-se no DEJT para ciência das partes. JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILIA/DF, 24 de maio de 2021. RAQUEL GONCALVES MAYNARDE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000933-75.2019.5.10.001

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 773 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c75b8be INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 562731e SEPN QD 513 BLOCO B LOTES 2/3 SL 118 - ASA NORTE CEP: 70760-530/BRASÍLIA/DF proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: E

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) documentais e orais produzidas, que evidenciam o grupo econômico entre as referidas reclamadas, geridas pelos mesmos sócios franqueados João Paulo de Sousa Martins Neto e Patricia 481 Intimado(s)/Citado(s): - SALVADOR ALVES RODRIGUES Ribeiro de Mendonça, além do objeto e denominação comum nos contratos de franquia, n

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 461 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li foram compensados ao longo da semana (precedentes e súmula stView.seam?nd=20080509590669900000009519599 444 do TST). Contudo, evidenciada, de acordo com o controle de Número do processo: 0000021-13.2017.5.10.0022 ponto, a subversão da escala de trabalho consubstanciada pelo Número do documento: 200

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3054 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Cad 3/ Página 92 Advogado: Wesley Marques Dos Santos (OAB:BA57437) Advogado: Bartolomeu De Souza Neres Junior (OAB:BA65786) Reu: Banco Itau Consignado S/a Intimação: ATO ORDINATÓRIO Vistos... Nos termos do art. 54, caput, da Lei 9.099/95, processe-se sem custas, taxas e despesas. DESIGNO / REDESIGNO audiência de tentativa de conciliação para o dia 25 de abril de 2022, às 09:40 hor

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 549 e com fundamento no art. 6º, do Ato nº 11/Corregedoria-Geral da Intime-se o reclamado para inclusão dos cálculos de ID. 625fdec no Justiça do Trabalho, de 23/04/2020, DETERMINO a notificação da sistema PjeCalc, possibilitando o manejo da conta pela Secretaria parte reclamada, via postal, para apresentar defesa escrita junto ao da Vara, bem como pela SECAL, se

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000872-60.2018.5.10.0008 RECLAMANTE MARIA ZILDA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO JUSCELINO DA SILVA COSTA JUNIOR(OAB: 34002/DF) ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB: 20650/DF) ADVOGADO JONAS DUARTE JOSÉ DA SILVA(OAB: 6083/DF) ADVOGADO VERONICA MENDES DO NASCIMENTO(OAB: 16430/DF) ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB: 4

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175- Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 47 Tratando-se de juízo de cognição sumária, entendo que as provas dos autos associadas à alegação da parte autora são suficientes para a concessão da tutela de urgência. Além disso, o ônus do tempo do processo deve recair sobre a ré, por contar com melhores condições de suportá-lo, ressaltando-se a reversibilidade da medida. O ônus da prova também dev

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 origem uma vez compatível com a realidade advinda do presente julgamento. 923 Intimado(s)/Citado(s): - SALVADOR ALVES RODRIGUES É como voto. PODER JUDICIÁRIO ACÓRDÃO JUSTIÇA DO Por tais fundamentos, PROCESSO nº 0000244-60.2021.5.10.0010 (RORSum) ACORDAMos Desembargadores da 3ª Turma do Egrégio Tribunal RELATOR: DESEMBARGADOR RICARDO ALENCAR Regional do Traba

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Para visualizar o referido documento acesse o site 652 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO https://pje.trt10.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam com a chave de acesso PODER JUDICIÁRIO 20030209421774300000021287168 JUSTIÇA DO TRABALHO URGEL RIBEIRO PEREIRA LOPES Magistrado Processo Nº ATSum-0000945-95.2019.5.10.0008 RECLAMANTE JOSE LUCAS DO