Judiciário ● 10/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1935/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2016 Agravante Advogado Agravado Advogado SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS E ENTIDADES DO SISTEMA COOPERATIVISTA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINTRACOOPES Allexandre Guimarães Trindade(OAB: 9572/ES) COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MUQUI - COOPEM LEO SALVADOR HENRIQUE LIMA MOURA(OAB: 16740/ES) Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MUQUI - COOPEM -

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Autor SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS E ENTIDADES DO SISTEMA COOPERATIVISTA NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINTRACOOPES Allexandre Guimarães Trindade(OAB: 9572/ES) COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MUQUI - COOPEM LEO SALVADOR HENRIQUE LIMA MOURA(OAB: 16740/ES) Advogado Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MUQUI - COOPEM - SINDICA

Judiciário ● 17/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1919/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Em decorrência do seguimento do recurso, conforme fundamentos anteriormente expostos, a admissibilidade a quo quanto ao(s) tema(s) acima relacionado(s) mostra-se desnecessária, ante o disposto na Súmula 285/TST. CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. Fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de lei. Cumpridas as formalidades lega

Judiciário ● 26/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1503/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Junho de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado CELSO BERNARDO Dulce Lea da Silva Rodrigues(OAB: 006121 ES) CAIXA ECONOMICA FEDERAL João Batista Muylaert de Araújo Júnior(OAB: 011491 ES) Vistos, etc. Intimem-se as partes do teor da sentença, através deste despacho. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE Custas de R$ 800,00 sobre o valor de R$ 40.000,00 pelo reclamante. Inteiro teor da decis�

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SINTRACOOP-ES (Adv: Allexandre Guimarães Trindade) Recorrido(s): COOPERATIVA EDUCACIONAL DE MUQUI COOPEM (Adv: LEO SALVADOR HENRIQUE LIMA MOURA) 055) 0167700-45.2013.5.17.0002 RO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relatora: DESEMBARGADORA CARMEN VILMA GARISTO Recorrente(s): FABRICIO STURZENEKER BARBOSA (Adv: Maximiliano da Cunha Neubauer) Recorrido(s): FESTPAN ALIMENTOS IMPORT

Judiciário ● 06/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1574/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014 Plurima Réu Advogado SERRA MAR GRANITOS LTDA Marcelo Gama Nazario da Fonseca(OAB: 010325 ES) Vistos etc... Ante o pagamento, julgo extinta a execução com fulcro no art. 794, I, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. Dispensada a remessa dos autos ao INSS, nos termos da Portaria 582/2013. Intimem-se. Datado e assinado digitalmente. João de Oliveira Batista Juiz do Trabalho S

Judiciário ● 30/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1824/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2015 EMPREGO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS: Desembargadora Carmen Vilma Garisto pediu vista; Manifestação oral do MPT acerca do Termo de Ajuste de Conduta firmado entre as partes; Sustentação oral da advogada Dra. Maria da Coceição S. B. Chamoun, pelo reclamante; suspeição da Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco. PRESIDENTE: DESEMBARGADOR JAILSON PEREIRA DA SILVA

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 pelo julgador quando da fixação do quantum arbitrado a título de danos morais. O professor José Cairo Jr aponta os seguintes critérios: "a razoabilidade, a proporcionalidade, a extensão do dano, o grau da culpa, e a capacidade financeira do ofensor e do ofendido, de forma que não seja irrisório nem importe enriquecimento da vítima." A fixação da indenização por d

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Nego provimento ao agravo de petição. 3. CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição; no mérito, por maioria, negar-lhe provimento. Vencida, no mérito, a Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco. Participaram da sessão de julgamento do dia 07/12/2015: Presidente e Partici

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 Aos quinze dias do mês de setembro do ano de 2014, na sala de audiências da Segunda Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim-ES, às 08:35 horas, na presença do Juiz do Trabalho Substituto JOÃO DE OLIVEIRA BATISTA, foram apregoados os litigantes. Partes ausentes. Observadas as formalidades legais foi proferida a seguinte SENTENÇA 1. RELATÓRIO ROSA MARIA LOUZADA, qua