Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10720084 Edriane Vasconcelos de Oliveira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 3º - A ADIE tem por finalidade acompanhar sistematicamente o desempenho do ANE/IE, com vistas a: I - valorizar e reconhecer o desempenho eficiente do servidor; II - aprimorar a implementação dos processos de Inspeção Escolar, a fim de garantir a regularidade do funcionamento das escolas do sistema de ensino e o fluxo correto e regular de informações entre as unidades de ensino, as superintendências regionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga do Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hí

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Mantido o arquivamento do Processo 13307/2017 publicado dia 11/26/2021. Requerente Cleunício Alves Ferreira. CPF:362. ***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Vargem Bonita - M G Mantido o arquivamento do Processo 34419/2020 publicado dia 10/17/2020. Requerente Mineraluz Extração Mineral e Beneficiamento Associado Ltda. CNPJ:36.362.129/0001-97. Mo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08875171 Elenice Maria Rodrigues Ribeiro – ATB – 2 - Madre de Deus De Minas - 1 - 30/06/2017 A 30/06/2017 - , 1415

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11069754 Gilson Carlos Xavier Ferreira – ASP – 2 - Uberaba - 33 - 25/09/2019 A 27/10/2019 - 158.I, 11409083 Maurilio Francisco da Silva – ASP – 1 - Araxa - 7 21/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 13310305 Gislene Mendes da Silva – ASEDS – 2 - Uberaba - 1 - 25/09/2019 A 25/09/2019 - 158.I, 13313697 Lidia Rodrigues da Silva – ASEDS – 2 - Araxa - 4 - 19/09/2019 A 22/09/2019 - 158.I , 11958543 Edilson Lui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 03502788 Luiz Lustosa Rubiao – MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 31 - 13/03/2017 A 12/04/2017 - 158.I, 03686219 Vanessa Monteiro de Andrade – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 14/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 06694798 Ediane de Fatima Mendes Barbosa – DAD-3 – 2 - Belo Horizonte - 3 - 15/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 09142274 Marta Luzia Goncalves Ribeiro – AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30,31.08.2017,29.09.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2017,30.08.2017,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,01.08.2016,30.08.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 7,28.06.2016,04.07.2016,LIC CONC. ART.172 - Onde se Lê: 36,23.05.201