Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO artigo 468/CLT e Súmula nº 51/TST, de modo que, nos termos da Resolução SEPLAG n° 40 de 2010, a dispensa somente pode ser RECORRIDO ADVOGADO reputada válida, como já ressaltado, se precedida de procedimento administrativo formal válido e regular. CUSTOS LEGIS 713 JEFFERSON CALIXTO DE OLIVEIRA(OAB: 72061/MG) SAMIR TADEU ALEXANDRE LEONARDO DAVID BRAGA DOS

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 1055 contrato de trabalho do exequente ter se encerrado antes da que, sucessivamente, vem interpondo recursos, quer perante este admissão dos novos administradores não é óbice à Tribunal Regional quer no Tribunal Superior do Trabalho. desconsideração da personalidade jurídica. Da mesma forma, não está sendo atingido o direito de propriedade O acórdão recorri

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 2ª TURMA TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL - PROC. SUMARÍSSIMO 148 República, Súmula Vinculante do E. STF, a teor do § 9º do art. 896 da CLT (redação dada pela Lei 13.015/14). RECURSO DE REVISTA Excluo do exame de admissibilidade eventual arguição de ofensa à Processo nº 0010983-57.2015.5.03.0185/Rops legislação infraconstitucional e, do mesmo modo, de suposta REC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Maio de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO OGENº7, 13 DE MAIODE 2019. Concede promoção a servidora da carreira de Gestor Governamental do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria, Auditoria e Político-Institucionais. AOUVIDORA-GERAL DO ESTADO, no uso de atribuição que lhe conferem o inciso III do § 1º do artigo 93, da Constituição do Estado, e a Lei nº 15.298, de 6 de agosto de 2004, neste ato representada pela Che

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº AIT Placa Data/Hora 3495529 C138699401 JDU6571 20/06/2010 às 08:31h Local: Av. Cel. Jose Soares, CONTAGEM/MG Condutor: Gabriel Xavier de Jesus CNH 1385027340/MG Processo nº AIT Placa Data/Hora 3492786 L030237203 GMV7583 19/11/2013 às 23:44h Local: LMG 806, KM 8.0, RIBEIRAO DAS NEVES/MG Condutor: Guilherme Gonçalves Silva CNH 4403332671/MG Processo nº AIT Placa Data/Hora 3500574 L030059955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3407194 JOAO MILTON ALVES 3061405 JULIO FRANCO DE PAULA ALFANY 3258555 MARIA FURTADO DOS SANTOS MARIA APARECIDA 5939889 CARVALHO MARIA CLAUDIA 3731916 COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ CLEUSA ALVES 3029287 MARIA DE OLIVEIRA MARIA HELENA 2606762 FRATARI MOREIRA 2843431 MARIA LUCIA PINTO FREIRE 2408342 NORALVA SOUSA RIBEIRO ODICEIA ALMEIDA 1170133 DE OLIVEIRA LADEIA 2868263 REGINA BATISTA DE ALMEIDA TAVARES 210

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Abril de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Newton Cardoso Júnior, Deputado Federal Rodrigo Otávio Soares Pacheco, Deputado Federal - Promoção Stefano Aguiar dos Santos, Deputado Federal Wadson Nathaniel Ribeiro, Deputado Federal - Promoção Leonardo Henrique de Cavalcante Carvalho, Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público Marco Antônio de Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais Macaé Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (035)37214695, e-mail: [email protected], até o dia 08/09/2014, às 18h. A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2014, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2014, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Pães) com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informaçõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 619/2011. IEPHA/MG e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: prorroga vigência por 12 (doze) meses, renova e reajusta o valor em 5,38%. Valor: R$ 2.695,08 (dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e oito centavos). Signatários: Fernando Viana Cabral e Maria Luiza de Oliveira Jakitsch. Data: 30/07/2014. 3º Termo Aditivo ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Secretaria de eStado do Meio aMbiente e do deSenvoLviMento SuStentáveL SECRETARiA DE ESTADO DE MEiO AMBiENTE E DESENvOLviMENTO SUSTENTávEL – SEMAD AviSO DE LiCiTAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371001 024/2014 . Objeto: Aquisição de Pneus . O envio das propostas comerciais será até às 09h50min do dia 15/07/2014 e o início da sessão será no dia 15/07/2014, às 10h00min, no site www .compras .mg .gov .br . O edital poderá ser obtid