Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - MARCELO CARLOS LOUREIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE PIRACICABA Processo Nº RO-0011123-15.2017.5.15.0015 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA ADVOGADO GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI(OAB: 130964/SP) RECORRIDO ANDREA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO TIAGO ALVES SIQUEIRA(OAB: 260551/SP) ADVOGADO DEBORA SE

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 319 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 15/06/2018; recurso apresentado em 04/07/2018). Edital Regular a representação processual (nos termos da Súmula 436, item I/TST). Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZA

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Número do Processo: 0011313-95.2016.5.15.0052 349 ANA DE FATIMA PRINCI VIANNA GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) MUNICIP

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 651 Desembargadora Vice-Presidente Judicial Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER DE SOUSA MENEGHINI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0011286-15.2016.5.15.0052 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) Edital Processo Nº ROT-0011286-15.2016.5.15.0052 Relator ANA AMARYLIS VIVACQ

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 391 Intimado(s)/Citado(s): Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) - GISLENE APARECIDA ALVES RECORRENTE: FERNANDA OFIR DO NASCIMENTO e outros PODER JUDICIÁRIO RECORRIDO: FERNANDA OFIR DO NASCIMENTO e outros (2) JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamen

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Órgão Especial ADVOGADO ADVOGADO Gabinete da Vice-Presidência Judicial RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Número do Processo: 0011312-13.2016.5.15.0052 1064 CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) MUNICIPIO DE ITUVERAVA ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: 194155/SP) SERVICO DE OBRAS SOC

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Órgão Especial RECORRIDO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ADVOGADO ADVOGADO Número do Processo: 0011304-36.2016.5.15.0052 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: MARIA DOLORES BERNARDES DE SOUZA e outros ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 84 SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 3520

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 ADVOGADO Desembargadora do Trabalho GISELA RODRIGUES MAGALHÃES ADVOGADO DE ARAÚJO E MORAES ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI CUSTOS LEGIS Em férias a Desembargadora do Trabalho MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, convocado o Juiz do Trabalho FLÁVIO LANDI. 11152 SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 35632

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 24165 Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza. Acórdão Composição: Relator Desembargador do Trabalho José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza Desembargador do Trabalho Thomas Malm Desembargadora do Trabalho Erodite Ribeiro dos Santos De Biasi Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a).

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21765 SENTENCIANTE: RENATO CÉSAR TREVISANI ghac Acórdão Processo Nº RO-0012052-68.2016.5.15.0052 Relator ROSEMEIRE UEHARA TANAKA RECORRENTE ARIANA SILVA NAVES ADVOGADO GUSTAVO BETTINI(OAB: 148872/SP) ADVOGADO SAMUEL JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 352033/SP) ADVOGADO CAMILA MENDES MENEGHINI(OAB: 356322/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE ITUVERAVA ADVOGADO ALEX CRUZ OLIVEIRA(OAB: