CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1026 O princípio da obrigatoriedade, norteador da ação penal pública, dispõe que o MP, diante de indícios suficientes de materialidade e autoria, tem o dever de instaurar o processo penal. Na ausência ou insuficiência de tais indícios, não se configura justa causa para instauração da respectiva ação. Entendeu, pois, o Ministério Público que os elementos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3791 Processo 1010567-27.2016.8.26.0224 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.F.A. - J.S.C.F. - - A.S.C. - “A carta precatória foi expedida e está à disposição do interessado para distribuição no Juízo Deprecado, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, instruída com as peças

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1113 2590 remessa dos autos ao partidor para conferência do plano apresentado. Em seguida, tornem conclusos para homologação da partilha e determinação da expedição do competente formal. VII - Decorrido qualquer prazo sem manifestação, intime-se a inventariante para se manifestar em termos de prosseguimento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 3652 LAZARO BORSARI.Diante da ausência de interesse recursal, transita a presente nesta data, dispensando-se certidão nesse sentido.Defiro o aditamento do formal de partilha, desde que fornecidas as peças necessárias ao aditamento, que deverão ser extraídas no setor reprográfico deste Tribunal e entregues em car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 508 509 510 511 512 513 514 515 516 517 518 519 520 521 522 523 524 525 526 527 528 529 530 531 532 533 534 535 53

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 105 1243292/8 RODRIGO DA SILVA IP-II II B C 02/01/2019 1242902/3 FABRICIO ANTUNES MIRANDA IP-II II D E 01/01/2019 1243300/9 RENATO RODRIGUES LOPES IP-II II B C 02/01/2019 1243187/0 JOSE CEZAR FERREIRA DOS SANTOS IP-II II D E 01/01/2019 1243304/1 ROQUELINE RHIS BREMER IP-II II B C 02/01/2019 1243277/9 LIDIA MARY DE OLIVEIRA IP-II II D E 01/01/2019 1243307/4 VICTOR FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 1243139/1 SARAH DA SILVA MOREIRA DE CASTRO 1243146/6 SAMUEL SILVEIRA GOUVEA 1243153/2 VINICIUS ESTEVAM MURTA BARBOSA 1243158/1 SAIMON RODRIGUES DA SILVA 1243163/1 RAQUEL DE CASSIA MENDONCA DE SOUSA 1243174/8 SABRINA PELISSARI 1243176/3 VINICIUS CARDOSO DINIZ 1243180/5 TULIO PEREIRA DE FREITAS COTA 1243182/1 MARCELO BATISTA BENTO 1243188/8 TULIO FELIPE PEREIRA ZILLE 1243191/2 ROBSON MENDONCA DO NASCIMENTO 1243196

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1112027/6 Luiz Humberto Dutra Junior Investigador De Policia II II B C 01/01/2017 0342190/6 Hilo Antonio Ferreira Investigador De Policia II II C D 01/01/2017 1112254/6 Patricia Tadeu De Oliveira Investigador De Policia II II B C 01/01/2017 0342212/8 Jose Cardoso De Souza Investigador De Policia II II C D 01/01/2017 1112276/9 Igor Flavio De Abreu Goncalves Investigador De Poli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1561 Wanderson Antonio Da Silva 1562 Andre Paulo De Souza 1563 Harlen Clayton Ferreira Souto 1564 Lasaro Manoel Franco Filho 1565 Rildo Soares 1566 Eliseu De Souza Ferreira 1567 Anderson Rodrigo Da Silva 1568 Celio Alves Pereira 1569 Cristiane Crisostomo Mendes 1570 Aldo Cesar De Souza 1571 Cristiano Alves De Carvalho 1572 Higino Dias Dos Santos 1573 David Simal Rodrigues Junior 1574 Eder De Souza Silva 1575 Marcus Nei Fernandes Lourenco 1576 Lidia B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo 128754 106033 121629 135006 126586 117383 108341 138582 115868 130787 134704 100599 133005 112041 112266 135483 133992 111263 135283 107781 108130 107833 126695 105217 119235 109346 136144 122473 103261 105403 106631 106763 133799 104849 122376 120883 135195 116591 137337 129379 126193 129505 138302 128186 115566 137538 119833 121889 117411 116036 103611 113750 100516 132497 134617 129247 138791 136309 122995 100322 1