Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 677 Processo Nº RTOrd-1000100-09.2017.5.02.0018 RECLAMANTE GILVANE DE FRANCA OLIVEIRA ADVOGADO ALINE DA ROCHA PARRADO(OAB: 176582/SP) RECLAMADO LAZARO NIERO JUNIOR RECLAMADO MARCELO VILLACA DA ROSA RECLAMADO NIERO & VILLACA LTDA. - ME PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO Intimado(s)/Citado(s): - GILVANE DE FRANCA OLIVEIRA Nesta data, faço o feito concluso a

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1566 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA Número do processo: 0801018-11.2021.8.14.0070 Participação: ENCARREGADO Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ABAETETUBA Participação: FLAGRANTEADO Nome: DIOVANA DOS SANTOS FERREIRA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNA LORENA LOBATO MACEDO OAB: 20477/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Cuidam os autos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 1079 exeqüente deverá efetuar o depósito deles no prazo de cinco dias. Na inércia, os autos serão arquivados. 4. Com o depósito, o senhor Perito deve ser intimado a dar início aos trabalhos entregando o laudo pericial em quarenta e cinco dias. 5. Entregue o laudo, as partes devem ser intimadas a sobre ele se manifesta

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6644/2019 - Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 1200 a autorizaram, não deve ser mantida, diante do seu caráter excepcional. Isto posto REVOGO a prisão preventiva do réu RAIMUNDO TRINDADE CORRÊA, já qualificado, com fulcro no que dispõe o art. 316 do CPP, por entender não mais estarem presentes as causas ensejadores para sua custódia cautelar. Como medida cautelar a ser seguida pelo réu, determino o comparecimento mensal em juízo, para informa

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 1567 inicial, situação excludente de ilicitude ou de culpabilidade. A justa causa para a ação penal está, por sua vez, satisfatoriamente consubstanciada nos elementos colhidos no inquérito policial. Desta forma, não havendo motivo para rejeição liminar (art. 395 do CPP), recebo a denúncia e determino a citação do(s) acusado(s) RAIMUNDO PANTOJA TEIXEIRA, brasileiro, paraense, natural de Igarap

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1085 sendo preso em flagrante delito em 21/08/2013 e 27/01/2018. Comunique-se desta decisão do Diretor da Casa Penal de Abaetetuba. Cumpra-se, comunique-se, expeça-se o necessário. Abaetetuba, 12 de março de 2019. AUBÉRIO LOPES FERREIRA FILHO Juiz de Direito respondendo pela Vara Criminal de Abaetetuba PROCESSO: 00007812020158140070 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): AUBERI

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1129 deste juízo. c) comparecimento pessoal e obrigatório, na secretaria da vara, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. Concedo ao réu o direito de apelar em liberdade, em virtude do SURSIS da pena. Certificado o Trânsito em julgado, lance-se o nome do Réu no Rol dos Culpados, expedindo-se a guia de execução da pena e havendo recurso remetam-se os documentos necessários para a e

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1247 Expeçam-se as comunicações de praxe. Dê-se baixa. Sentença publicada em audiência. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Cientes os presentes. As partes dispensam o prazo recursal. Abaetetuba, 24 de setembro de 2019 CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI Juiza de Direito 1 PROCESSO: 00091498120168140070 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMO

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1983 alegando que não subsistem os requisitos do art. 312 do CPP, bem como que é o único responsável por seus dois filhos pequenos que necessitam de seus cuidados. Instado a se manifestar, o representante do Ministério Público opinou pelo indeferimento do pleito. É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO. Presentes, in casu, o fumus comissi delicti consubstanciado nos indícios suficientes de autoria ou partici

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 1038 nascido em 04.07.1994, brasileiro, paraense, natural na Rua de Santarém/PA, filho de Luiz Brito Borges e Maria Alda Neres Borges, residente e domiciliado na Rua Nova, n° 1297, bairro: Mutirão, Abaetetuba/PA, para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal. II - Na resposta o acusado poderá arguir preliminares, oferece