Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 576 ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração. Assinatura VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO Desembargadora Relatora mbds Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº RO-0000690-19.2016.5.06.0182 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A.

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2969 Embargado: SANDOVAL DE SOUZA AMARAL Advogados: Antonio Mário de Abreu Pinto e Adriano José Gomes Vistos etc. da Silva Embargos declaratórios opostos por CENTRAIS ELÉTRICAS DE Procedência: TRT da 6ª Região (2ª Vara do Trabalho de Igarassu- PERNAMBUCO S.A. - EPESA em face de acórdão proferido pela PE) E. Terceira Turma, em sede de Recurso Ordinário, sendo em

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2965 Embargante: CENTRAIS ELÉTRICAS DE PERNAMBUCO S.A. EPESA Embargado: SANDOVAL DE SOUZA AMARAL Advogados: Antonio Mário de Abreu Pinto e Adriano José Gomes Vistos etc. da Silva Embargos declaratórios opostos por CENTRAIS ELÉTRICAS DE Procedência: TRT da 6ª Região (2ª Vara do Trabalho de Igarassu- PERNAMBUCO S.A. - EPESA em face de acórdão proferido pela PE)

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1570 da Silva Procedência: 2ª Vara do Trabalho de Igarassu-PE Acórdão Processo Nº RO-0000690-19.2016.5.06.0182 Relator VIRGINIA MALTA CANAVARRO RECORRENTE CENTRAIS ELETRICAS DE PERNAMBUCO S.A. - EPESA ADVOGADO ANTONIO MÁRIO DE ABREU PINTO(OAB: 7687/PE) RECORRIDO SANDOVAL DE SOUZA AMARAL ADVOGADO ADRIANO JOSE GOMES DA SILVA(OAB: 16944-D/PE) EMENTA Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1761 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. IGARASSU-PE, 6 de Março de 2017. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 IGARASSU, 7 de Março de 2017 de 24/08/20

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1577 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Sra. Desembargadora VIRGÍNIA MALTA CANAVARRO (Relatora), com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora, Dra. Maria Ângela Lobo Acórdão Gomes, e das Exmas. Sras. Desembargadoras Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino e Maria das Graças de

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 2968 /sodl CERTIDÃO DE JULGAMENTO Acórdão Certifico que, em sessão ordinária realizada em 21 de agosto de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Gustavo Luís Teixeira d

Judiciário ● 05/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2263/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1578 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS IN ITINERE. REQUISITOS LEGAIS. O direito obreiro à hora in itinere exige a presença concomitante de dois requisitos legais: local de trabalho de difícil acesso ou não servido por transporte público e fornecimento de meio de transporte pelo empregador (artigo 58, §2º, da CLT). À reclamada incu

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 34 ILICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DA EMBARGANTE, QUER COMO DEVEDORA PRINCIPAL, QUER VALDIR JOSE SILVA DE CARVALHO COMO RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIA OU SOLIDÁRIA. Na Desembargador(a) do Trabalho da 6ª Região Decisão hipótese, a reclamante ajuizou esta demanda visando à declaração de ilicitude da terceirização de serviços perpetrada entre as

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 1935 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA JOVELINA DA SILVA - VIALIM ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA Vistos. Intimem-se as partes para se pronunciar acerca do laudo PODER pericial de id. d287dcd, em 5 dias, sob pena de preclusão. JUDICIÁRIO Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 DESPACHO de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasi