Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO no presente processo para compor o "quorum". Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo ADVOGADO Luís Espíndola Borges, por se encontrar em gozo de férias RECORRIDO regulamentares. ADVOGADO Natal/RN, 23 de outubro de 2018. Intimado(s)/Citado(s): 1420 TIANA CAMARDELLI MATOS(OAB: 14767/BA) FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 22164/BA) GJ

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1408 RECURSO ORDINÁRIO Nº 0001708-10.2016.5.21.0004 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA ADVOGADO: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB: SP0163613 VOTOS RECORRIDO: SANDRA EUGENIA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE GOMES DE MORAES FILHO - OAB: RN0010311 RECORRENTE: SANDRA EUGENIA DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: JOSE GOMES D

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 1227 de pressuposto legal de admissibilidade. Publique-se. Recorrente: SANDRA EUGENIA DA SILVA PINHEIRO Advogado: JOSE GOMES DE MORAES FILHO - OAB: RN0010311 Recorrido: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA NATAL, 7 de Fevereiro de 2019 Advogado: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB: SP0163613 BENTO HERCULANO DUARTE NETO Desembargador(a) Federal do Trabalho Recorrido: BRAS

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 442 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua PODER JUDICIÁRIO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA JUSTIÇA DO TRABALHO 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Publique-se. AGRAVO

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 RECORRENTE Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. Sustentação oral pelo ADVOGADO advogado da GJP Administradora de hoteis Ltda., Bel. Ronaldo ADVOGADO Jorge Lopes da Silva. Acórdão pelo Desembargador José ADVOGADO Barbosa Filho. Justificativa de voto pela Juíza Relatora em RECORRIDO relação à preliminar.

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 443 Agravante: SANDRA EUGENIA DA SILVA PINHEIRO Advogado: JOSE GOMES DE MORAES FILHO - OAB: RN0010311 NATAL, 12 de Março de 2019 1º Agravado: GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA Advogado: JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - OAB: BENTO HERCULANO DUARTE NETO SP0163613 Desembargador(a) Federal do Trabalho 2º Agravado: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A Notificação

Judiciário ● 23/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2255/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1251 4ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN PROCESSO: 0001119-09.2016.5.21.0007 CEP: 59063-400 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) TEL.: (84) 40063251 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001708-10.2016.5.21.0004 AUTOR: KARLOS MAGNO ALVES TOMAZ CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RÉU: V

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 186 recolhimento, nos termos do art. 790-A, da CLT, e de precedente do Intime-se a parte autora para manifestação sobre os embargos de STF. declaração no prazo legal. Condenação em parcela trabalhista cuja natureza não desafia a Após conclusos para apreciação. incidência da contribuição previdenciária. Intimações às partes. NATAL, 18 de Maio de 2018. MA

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO excludente de culpa. RECORRIDO Nesse quadro, para alterar o entendimento consubstanciado na ADVOGADO decisão recorrida, seria necessária a comprovação de quadro fático RECORRIDO diverso do retratado no acórdão vergastado. ADVOGADO Dessa forma, a análise da matéria debatida implicaria o reexame do ADVOGADO conjunto fático-probatório, o que encontra óbi

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 1432 Desembargadores José Barbosa Filho e Joseane Dantas dos Santos e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr(a). Fábio Romero Aragão Cordeiro, Acórdão ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, rejeitar