Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0490/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de São Lourenço. Objeto: Construção de Praça Pública com 1.521,28 m², situada entre as Ruas Américo Lobo, Poços de Caldas e Águas de Contendas, Bairro Santa Mônica II, São Lourenço - MG. Valor: R$70.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrato do Termo de Convênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais TERMO DE RATIFICAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2014 Com base no Parecer Nº 08/2014 da Procuradoria Jurídica e na Nota Técnica Nº 2040.0730.14 da Auditoria Seccional da LEMG e no uso da competência delegada pelo Decreto nº 43.817, de 14 de junho de 2004, AUTORIZO e RATIFICO com fulcro nos incisos VIII e XVI, do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93, a hipótese de dispensa de lici

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002638/2018-89. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município de Santa Vitória. Objeto: Doação de veículo de serviço tipo ônibus escolar rural. Assinantes: Wieland Silberschneider e Isper Salim Curi. Extrato do Termo de Doação de Ônibus - Processo de Doação nº 1490.01.0002590/2018-27. Assinatura: 05/07/2018. Partes: EMG/SEE e o Município d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Julho de 2021 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo Augusto Arlen Ferreira E SilvaBanco Do Brasil Sa / Marca/Modelo: YAMAHA/YBR125 FACTOR K1 Ano Fab.:2013 / Placa: GZT9760 Chassi: 9BD17140222133691 Marca/Modelo: FIAT/PALIO EX Ano Fab.:2001 Prop.: Marcelo Nunes Natalino / Placa: KJT7374 Chassi: 9BFZF10B778494436 Marca/Modelo: FORD/FIESTA Ano Fab.:2006 Prop.: Julio Aguinaldo De OliveiraBco Panamericano S.a / Placa: DPD7439 Chassi: 9C2KC08107R194292 Marca/Modelo: HONDA/ CG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 13.4 - O descumprimento da Cláusula Nona - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 13.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-090/2022 , destinada à aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo ESFERA POROSA para pac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas – CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 5331-00- 20, celebrado com a Construtora Lealt LTDA –, datado de 29.04.2022, Licitação Concorrência CO n.º 011/2017. Objeto: prorrogar por mais 560 (quinhentos e sessenta) dias o prazo doCont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 Diário do Executivo 13.3 - A penalidade de multa poderá ser aplicada cumulativamente com as demais sanções; 13.4 - O descumprimento da Cláusula Nona - Das Obrigações- implicará na aplicação das sanções previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, garantido o contraditório e a ampla defesa; 13.5 - A aplicação de sanções não exime o Arrematante da obrigação de reparar danos, perdas ou prejuízos que a sua con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB MINAS CNPJ - 17.161.837/0001-15 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONVOCAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS convoca seus acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em sua sede na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rodovia Pap

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo EDITAL DE NOTIFICAÇÃO – PENSÕES POR MORTE PENSIONISTAS – BENEFICIÁRIOS DE PENSÃO JÁ CANCELADOS – APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 - EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 05/2022 – FAMILIARES E/OU EX-PENSIONSITAS QUE NÃO ATENDERAM SOLICITAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PARA FINS DE CADASTRO DO PROCESSO DE PENSÃO NO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO DOS ATOS DE PE