CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2274 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8018771-03.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JORGE JONAS OLIVEIRA DE LACERDA e outros Advogado(s) do reclamado: CAROLINA MOREIRA SANTOS SI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2952 Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia FLAGRANTEADO: DAVI DOS SANTOS BASTOS SILVA Advogado(s) do reclamado: GIOVANI TEIXEIRA COSTA, HUGO LIMA GONÇALVES DECISÃO Vistos, etc. Considerando que a defesa não apresentou as contrarrazões recursais, mesmo intimada, intime-se o réu para constituir nov

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça gratuita deferida, conforme competente declaração de 4347 Destinatário: ANA PAULA SANTOS BASTOS hipossuficiência de fl. 26 (ID. 1386C4f). Indevidos honorários advocatícios, porquanto ausentes os requisitos EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA previstos em lei 5584/70 que disciplina a matéria nesta AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Especializada e pela própria suc

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2908 REQUERIDO: CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR e outros Advogado(s): DECISÃO DAVI DOS SANTOS BASTOS SILVA, devidamene qualificado, através de seu advogado, requereu RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA, , alegando que no dia 12 de fevereiro do ano corrente, foram apreendidos UMA CORRENTE DE METAL BRANCO e UM CELULAR SAMSUNGTHIAGO e que tal objeto não mais interessaria a

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2967 844 n° 70/2013 estabeleceu como teto para o pagamento de RPVo valor do máximo da quantia paga pela previdência Social, valor este estipulado no art. 6° da Portaria Interministerial ME/MTP nº 12 de 17 de janeiro de 2022, correspondente atualmente a quantia de R$ 7.087,22 (sete mil e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos) DETERMINO ASSIM A CONFECÇÃO DE RPV no montan

Caderno 2 - Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1481 542 21) 3344-67.2014.8.06.0159/0 - Tombo: 374 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: ANTONIA ALVES MACIEL REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE SABOEIRO. “¿Fica Vossa Senhoria devidamente intimada do despacho de fls. 24, referente ao processo em epígrafe, para, querendo apresentar réplica à contestação, nos termos do art. 350, do NCPC¿.”.- INT. DR(S). ILLANO REGIS ARAUJO LIMA , ORLAN

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2805 2330 PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o mérito da ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para declarar que LUCIANO TAVARES SIMÕES é pai de LÚCIO DEIVID BRITO DE LIMA. Determino a expedição de mandado para ao Cartório Rantzau, para que proceda à retificação do registro de nascimento do autor, fazendo constar o nome do genitor paterno: LUCIANO TAVARES

Caderno 2 - Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1912 655 dias.Após o decurso desse prazo, voltem-me os autos conclusos para sentença.Expedientes de praxe. ADV: FRANCISCO TACIDO SANTOS CAVALCANTI (OAB 8978/CE), KATIA FRANCYLZA LIMA VENANCIO (OAB 11082/ CE) - Processo 0003265-88.2014.8.06.0159 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Francisco Dacio Santos Cavalcante - REQUERIDO: Município de Saboeiro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4987 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE HORTOLÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0600/2022 Processo 0006332-82.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - Wellinton Correia Vicente - “Expedida certidão de honorários - já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1616 Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC, ficando revogada a liminar deferida às fls. 23/24. Arbitro os honorários advocatícios ao DD.Procurador nomeado através do convênio entre OAB/DPE em 30% da tabela.Certificado o trânsito em julgado, expeça-se a cert