Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 13 EXONERAÇÃO ATO Nº. 260/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regulari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães, desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20/01/15, a servidora: Guanhães - SRE Guanhães - Rosana Aparecida dos Reis Rocha, MaSP 1140748-3, ASBIB - Adm. 1, a partir de 29/06/15. 06 716903 - 1 SRE de Januária ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2015 - ANULA O ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo e benefícios à servidora: Virginópolis - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - L R C, MaSP 0492203-5, PEBIA - Adm. 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE 013/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/02, combinado com Resolução 37 de 12/09/05, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Peçanha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 08 de Maio de 2014 Diário do Executivo declara aposentado, a partir de 05/07/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Mizael dos Santos Pereira, MASP 278.466-8, CPF 533.278.706-59, ocupante do cargo de Oficial de Serviços Operacionais, Código OSO, Nível V, Símbolo OSO5, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Curvelo I para o Presídio de Diamantina I: Do Presídio de Serro I para o Presídio de Pirapora I: Do Presídio de Unaí I para o Presídio de Buritis I: Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial: Cleiton Andrade Ribeiro - 585016 Gabriel Andrade Da Silva - 773843 Junio Cardoso Da Silva - 203582 Walisson da Silva Vieira - 674457 Cleber De Oliveira Campos - 1353

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 José Raydan Materlândia Sabinópolis Santa Maria do Suaçui São João Evangelista São José do Jacuri São Pedro do Suaçui EE “da Rua Principal” EE “Raimundo Deco” EE “Elpídio de Pinho Tavares” EE “Deputado Nacip Raydan” EE “Monsenhor Pinheiro” EE “de Taboleiro” EE “Dim Viegas” 865.883-3 1.107.909-2 323.211-3 519.012-9 979.006-4 1.327.257-0 1.107.898-7 Antônia Aparecida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTEIRINHA, E. E. Erezinha Antunes Martins, MaSP. 1058878-8, Maria Aparecida Gouveia Silva de Paiva, ATB2E, Adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a contar de 01/07/2015; PAI PEDRO, E. E. Santos Dumont, MaSP. 1006117-4, Marilane Carla Marques Ferraz Rodrigues, PEB2E, Adm. 01, pela remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Januária RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2015 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO BARBOSA - MaSP 590628-4, Elza Rosa de Oliveira, PEBR2A, admissão 1, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 17/11/2015, onde se lê: 5º biênio a partir de 03/03/98, leia-se: 5º biêno a partir de 10/03/97. R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II - seja seu cônjuge, parente consangüíneo ou afim, em linha reta ou na colateral, até o terceiro grau, na forma da legislação vigente. Art.4º A Comissão se reunirá com a presença mínima de 3 (três) membros, sendo obrigatória a presença do seu presidente. Parágrafo único. Na hipótese de ausência, afastamento temporário ou impedimento da atuação de membro titular, o membro suplente deverá ser convocado. Art.5º A atuação dos m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB; HELIANA DE OLIVEIRA SANTANA -Masp 0896944-6, PEB/ PEB; REGIANE DE PAULA RAMOS -Masp 1201744-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM). - SRE METROPOLITANA C: LUCIENE APARECIDA DA PAIXAO DIAS -Masp 1200758-9, PEB/PEB; ALINE ROSA TEIXEIRA -Masp 1168190-5, PEB/PEB; SUELANDIO SALDANHA SANTOS -Masp 1189929-1, PEB/PEB; MARLENE ANDREA DE OLIVEIRA -Masp 0665495-8, PEB/PEB; SUZETE LOPES -Masp 0939015-4, PEB/PEB; CARLA DANIELL