Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N° 207, DE 12 DE MAIO 2020. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 207/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 12831590, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1107811/0 1107811/0 MASP 1107811/0 1107811/0 ANEXO I Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU FLAVIA RUBIA DE MATOS ASP II E III D FLAVIA RUBIA DE MATOS ASP III E IV A VIGÊNCIA ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE PARA NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU NÍVEL GR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO N° 207, DE 12 DE MAIO 2020. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 207/2020 - REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos servidores: MASP 12831590, BRUNO RIBEIRO DA SILVA, ASP - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, Nível I, Grau B, acrescida d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo VIII - Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC: unidade organizacional da Sejusp/MG responsável por planejar, coordenar, supervisionar e orientar a política relacionada à tecnologia da informação e comunicação no âmbito da Sejusp/MG; IX - Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia – SULOT: unidade organizacional da Sejusp/MG responsável por coordenar, aco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, referente ao servidor: MaSP 1219773-7, Adriano Luiz da Silva: publicado em 17/07/2018: onde se lê: REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso I,da Resolução Nº 31/2017 – GAB.SEAP, de 23/8/17, os servidores abaixo: MASP 1219773-7, ADRIANO LUIZ DA SILVA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Expediente RETIFICAÇÃO Retificação da Resolução Seinfra nº 012/2021, publicada no “MG” em 19/06/2021, pág. 26; Onde se lê: “falta de comprovação da aplicação de recursos (Lei Complementar nº102/2008, art. 47 inciso II”; Leia-se: “omissão do dever de prestar contas (Lei complementar 102/2008, art. 47, inci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL/PASSOS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela DF/2º Nível/ Passos, a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco MASP 1246647/0 1246647/0 Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 828 DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo ATOS DO SENHOR DIRETOR A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a Resolução Sedese nº 01/2019: A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais, no uso da competência que lhe confere a Orientação de Serviços SCAP Nº 10/2015 e Resolução SEPLAG Nº 37/2005, considerando o que consta no Termo do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo No Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I, em Ipatinga MG, por ordem judicial datada de 24/07/2020: Jeferson De Paula Reis - 794406 Manhumirim/MG No Presídio de Andradas I, em Andradas - MG, por ordem judicial datada de 09/07/2021: Davyd Andre Carvalho Batista – N/C Andradas/MG No Presídio de Botelhos I, em Botelhos - MG, por ordem judicial datada de 26/05/2020: Ricardo Alexandre Caetano - 90008 Pouso Alegre/MG No