Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 800 Sentença a presente execução com supedâneo no art. 924, II, c/c PODER art. 925 do Código de Processo Civil de 2015. JUDICIÁRIO Desta feita, arquivem-se os autos DEFINITIVAMENTE. PROCESSO: ATOrd 0016565-75.2016.5.16.0012. IMPERATRIZ/MA, 24 de março de 2021. THEANNA DE ALENCAR BORGES AUTOR: DEUSIVAN PEREIRA DA SILVA. RÉU: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ. Juíza do Tra

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Senhor Desembargador Federal Newton De Lucca (Relator): Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Sebastiana Pereira de Souza e outros contra a decisão proferida pelo Juízo Federal da 10ª Vara Previdenciária de São Paulo que, na fase de cumprimento de sentença, declinou de sua competência para a Subseção Judiciária de Limeira/SP. Concedi o efeito suspensivo ao recurso. Devidamente intimado, o agravado não apresentou resposta. É o breve relatório. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202

Publicações Judiciais I ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III- A parte autora não se encontra incapacitada para exercer sua atividade laborativa, não preenchendo, portanto, os requisitos necessários para a concessão do benefício (artigos 42 e 59 da Lei nº 8.213/91). IV- Preliminar rejeitada. No mérito, apelação improvida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a matéria preliminar e, no mérito, negar provimento à apelação, nos termos do relatório e

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CANDIDA LOBATO SILVA SHIRLENE CABRAL SILVA(OAB: 9468/MA) MARCOS PAULO AIRES(OAB: 16093/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ ROGERIO DE SOUSA LEAL(OAB: 7009/MA) JORDANO SILVA MALTA(OAB: 15812/MA) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 343 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATSum 0016149-34.2021.5.16.0012. AUTOR: SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA. RÉU: A V FEITOSA - ME. Intimado(s)/Citad

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 586 Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para, PODER querendo, ofertar impugnação aos cálculos, no prazo legal, na JUDICIÁRIO forma do art. 879, §2º da CLT, com a redação dada pela LEI Nº PROCESSO: ATSum 0018801-97.2016.5.16.0012. 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017 (Reforma Trabalhista), AUTOR: REGINALDO NEVES DOS SANTOS. atualmente em vigor, sob p

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região autos (Id 9724ea4); 1463 formal, o preparo e subscrito(s) o(s) apelo(s) por procurador(es) regularmente habilitado(s), remetam-se os autos à apreciação da DETERMINO: Egrégia Corte Trabalhista da 8ª Região. Considerando-se que estão presentes os pressupostos extrínsecos XINGUARA/PA, 22 de junho de 2021. de admissibilidade recursal, como a tempestividade, a adequaç

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 617 Considerando que as medidas executivas até então empreendidas Após 30 (trinta) dias do cumprimento integral dos termos do acordo, não foram bastantes para garantir o resultado útil da execução, deverá a parte ré comprovar o recolhimento dos encargos fiscais e intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, previdenciários devidos, observando

Caderno único ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 7 de abril de 2010 CONCLUSÃO Nº 39038-8/10 - Retificacao de Obito - A: MATILDO SANTANA PAES LANDIM. Adv(s).: DF005771 - Graziela das Gracas de Sousa Goncalves. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: LEOPOLDINA SANTANA PAES LANDIM. Adv(s).: (.). Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito desta Vara, Dr(a) RICARDO NORIO DAITOKU. Do que para constar lavrei este termo.Brasília - DF, segunda-feira, 05/04/2010 às 1

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 PERSONALIDADE JURÍDICA quanto a empresa ATIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS para ao final declará-los responsáveis pelo 748 Processo Nº ATSum-0016149-34.2021.5.16.0012 AUTOR SEBASTIANA PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO LUANA CAMILA VIANA DOS SANTOS(OAB: 20303/MA) RÉU A V FEITOSA - ME pagamento do crédito exequendo. Custas processuais pela executada

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1428 PENA DE MULTA DE 10% E DE SEREM INICIADOS DE POR FALTA DE AMPARO FÁTICO E LEGAL. TUDO NOS IMEDIATO TODOS OS PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS EM TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.CUSTAS PELA RECLAMANTE, SEU DESFAVOR, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 878 DA NO IMPORTE DE 2% SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 789, II, CLT. CUSTAS PELA RECLAMADA, CALCULADAS SOBRE O CLT), DAS QUAIS FICA ISENTA,