Caderno único ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5311 172/183 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º 002/2013, PROCESSO Nº. 184/2012 O FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA vem tornar público o resumo do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 002/2013, firmado entre o FUNDO ESPECIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA e a empresa PARALELLA ENGENHARIA LTDA, oriundo do Processo nº 184/2012. OBJETO: O presente Segundo Termo Aditivo tem por finalidade

Caderno 1 - Administrativo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4852 7 Secretaria de Bens e Serviços Departamento de Compras, Licitações e Contratos RESULTADO DE LICITAÇÃO – EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021 Processo nº 157.386.0060/2021 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, para atendimento dos prédios do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO A Superintendência de Regularização Regional do Jequitinhonha – SUPRAM JEQUI notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1202 43 por meio de pactuação de TAC para esta finalidade. Ocorre que, procedimentos com tais fins foram dispensados da análise deste Órgão opinativo, conforme determinação de Sua Excelência o Desembargador Presidente do TJ/AL José Carlos Malta Marques (Ato Normativo da Presidência do TJ/AL nº 3-2014, de 21 de janeiro de 2014),

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 283 I Prestação de Contas e Adiantamentos, conforme disposto no Anexo II do presente Ato, devidamente preenchido; II Comprovante do recolhimento de tributos, quando couber; III Nota ou cupom fiscal, no caso da compra de material; IV Nota fiscal de prestação de serviços, no caso de prestação de serviços por pessoa física ou

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 273 49 Proc. TJ nº 03627-0.2010.001 - Requerente: Dr. Domingos de Araújo Lima Neto Interessado: Hamilton Lessa Lôbo Filho. Acolho o PARECER PRJ nº 766/2010 do Exmº. Sr. Procurador Relator, cuja ementa é a seguinte, expressis verbis: “Indicação de nome de Analista Judiciário, graduado em direito, para substituição do Chefe de

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 3066 expedição de alvará com o mesmo fim (levantamento do fundo de DECIDO garantia).” Razão parcial assiste à Embargante, motivo pelo qual acolho os “Defiro ao autor o pagamento da multa prevista na Cláusula 3ª, “d” embargos de declaração para o fim de sanar a omissão apontada do Segundo Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho de no que tange

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1706 4 O DECANO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE, ad referendum do Tribunal Pleno, nomear ANA CAROLINA NASCIMENTO SOARES para o cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete , CG-GDTJ, do Gabinete do Desembargador Fábio José Bittencou

Caderno 1 - Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 61 EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 26/2015 I – ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 26/2015, que entre si celebram a DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO e a FACULDADE CEARENSE - FAC; II - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do convênio original por mais 01 (um) ano, a partir de 30/06/2017; III – FUNDAMENTAÇ

Caderno 1 - Administrativo ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 30 Publicação nº 212/2021 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato para Prestação de Serviços nº 01.029/2021. Processo n.º: 157.194.0001/2021. Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e Geometra Construções Ltda. Ordenador de Despesas: Desembargador Carlos Eduardo Contar. Objeto: A prorrogação do prazo de execuçã