Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO 08/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 3º e 4º,art.23 da Lei 21710,de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 24/01/2017, do servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA LIMA NOVA LIMA BELO HORIZONTE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2017 Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Maria Assunes Gonçalves”, MaSP 377.287-8, Maria Eunice de Jesus, adm. 01, ATB5I, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/04/2017. 04 945954 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 27/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 338.205-8, Luzinete Aparecida Ferreira, PEB III P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/17, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 05/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, PEB II P, adm. 1, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/16; Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira, MaSP 269.231-7, Lúcia de Fátima Sodré Pereira, EEB II G, adm. 2, ref. ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 109 h/a, sendo 01 h/a de média quinquenal, e à gratificação de vice-direção correspondente a 1720 dias; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães Pinto, MaSP 354.232-1, Ana Lúcia Eliazar, a partir de 01/02/17, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2017 RETIFICA, O ATO de férias-prêmio concessão, referente às servidoras: LEANDRO FERREIRA- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 337.359-4, Nilcinéia Maria de Lacerda, PEBI P, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 29.08.95, por incorreção, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio, leia-se: 3 meses e 3 dias referentes ao 1º quinquênio com proporcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira RETIFICAÇÃO – ATO nº 114/2017 RETIFICA no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, Ato nº 08/2017, publicado no “MG” 13/07/2017, por motivo de incorreção no ato da publicação, a parte referente a servidora: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ORIGEM MASP NOME CARGO ADM. CONTEÚDO ESCOLA LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE EE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS BELO HORIZONT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 20/2017 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Araxá – E.E. Pio XII – Rosemary Ferreira Bittar Menezes – Masp: 932.902-0 – ATBIIIG adm.01 – a partir de 09/06/17. - Fronteira – E.E. Ensino Fundamental (Anos Finais) – Margarete Barbosa Neto de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Outubro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 13/03/2016; MaSP 558669-8, Kátia Aparecida Fonseca, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de a partir de 20/06/2016. RAPOSOS – EE Dr. Cícero Corrêa de Araújo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria Diogo Santos, ATBVI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2013. SABARÁ- EE Professor Zoroastro Vianna Passos, MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima, PEBIB, cargo 02, ref. aos 1