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77 Conclusão da pesquisa sidnei silva do nascimento - em: 20/05/2025

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TJPA 09/09/2020 -fl. 1066 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1066 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Belém, 27 de agosto de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0832617-85.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRO D

TJPA 04/03/2021 -fl. 1191 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1191 matérias relacionadas a concurso público. Não são poucas as causas ajuizadas por candidatos inconformados com a inaptidão para prosseguir em determinado concurso por não atenderem critérios do edital. O juiz, diante de tal cenário, deve atuar com cautela, sob pena de violação da separação dos poderes. No caso em tela, forçoso reconhecer que a causa de pedir e o pedido formulado nos autos n

TRT2 07/02/2020 -fl. 7828 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0090200-31.1998.5.02.0038 7828 Processo Nº RTOrd-00903/2008-038-02-00.0 Autor Advogado Fabiano Gomes Freitas JOSE FERREIRA DA FONSECA(OAB: 46916-D/SP) Spel Embalagens LTDA Réu Processo Nº RTOrd-00902/1998-038-02-00.0 Intimado(s)/Citad

TJPA 07/08/2019 -fl. 431 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0067894-81.2015.8.14.0040 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA (199) Assunto Principal: Anulação de Débito Fiscal (6004) Sustentação Oral: Não Ordem: 14 Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA SENTENCIANTE: Juízo de Direito da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas SENTENCIADO: CIAM INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS E

TJPA 03/02/2021 -fl. 1072 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1072 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO IMPETRADO: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES e outros DECISÃO Vistos etc. Intime-se o réu para cumprir a obrigação de fazer constante do título de ID 5966900,devendo estar ciente de que a obrigação será cumprida in natura, no prazo de 15 dias. Fixo, desde logo, multa no valor correspondente a R$ 1.00

TRT2 07/02/2020 -fl. 7281 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivam

TJPA 04/03/2021 -fl. 1192 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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TJPA 10/11/2021 -fl. 430 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará

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