Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1066 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se Belém, 27 de agosto de 2020. MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) Número do processo: 0832617-85.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO Participação: ADVOGADO Nome: CLEBIA DE SOUSA COSTA OAB: 13915/PA Participação: EXECUTADO Nome: CENTRO D

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1191 matérias relacionadas a concurso público. Não são poucas as causas ajuizadas por candidatos inconformados com a inaptidão para prosseguir em determinado concurso por não atenderem critérios do edital. O juiz, diante de tal cenário, deve atuar com cautela, sob pena de violação da separação dos poderes. No caso em tela, forçoso reconhecer que a causa de pedir e o pedido formulado nos autos n

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas ao PJe. Processo Nº RTOrd-0090200-31.1998.5.02.0038 7828 Processo Nº RTOrd-00903/2008-038-02-00.0 Autor Advogado Fabiano Gomes Freitas JOSE FERREIRA DA FONSECA(OAB: 46916-D/SP) Spel Embalagens LTDA Réu Processo Nº RTOrd-00902/1998-038-02-00.0 Intimado(s)/Citad

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Processo: 0067894-81.2015.8.14.0040 Classe Judicial: REMESSA NECESSÁRIA (199) Assunto Principal: Anulação de Débito Fiscal (6004) Sustentação Oral: Não Ordem: 14 Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA SENTENCIANTE: Juízo de Direito da Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas SENTENCIADO: CIAM INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS E

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1072 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO IMPETRADO: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES e outros DECISÃO Vistos etc. Intime-se o réu para cumprir a obrigação de fazer constante do título de ID 5966900,devendo estar ciente de que a obrigação será cumprida in natura, no prazo de 15 dias. Fixo, desde logo, multa no valor correspondente a R$ 1.00

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivam

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1192 IMPETRADO: CENTRO DE PERICIAS CIENTIFICAS RENATO CHAVES e outros SENTENÇA Vistos etc. Tratam os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA em MANDADO DE SEGURANÇA formulado por SIDNEI SILVA DO NASCIMENTO em face do CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES, partes qualificadas. Pediu o Impetrante/Exequente o cumprimento da sentença de obrigação de fazer que determinou a sua reintegração no cargo de aux

Diário da Justiça ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7260/2021 - Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 430 Juiz de Direito titular da 4ª Vara Criminal Comarca de Ananindeua -----------------------------------------------------------------------------------------------------EDITAL DE INTIMAÇ¿O PRAZO DE 15 DIAS Processo: 00126012920188140006 Requerido: JOSÉ CARLOS DE NAZARÉ Endereço: RUA BOM SOSSEGO, PASS. BONS AMIGOS, CASA Nº 08 (ESQUINA DA PANIFICADORA DEUS SALVE) ¿ MAGUARI - ANANINDEUA/PA. O Exce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Novello Di Nizo ADVOGADO : 313467/SP - Leandro Hungaro REQDO : Centro Trasmontano de Sao Paulo VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017154-83.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BKF Comércio e Hortifruti Ltda ADVOGADO : 273070/SP - Aurelio Stacciarini N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria Novello Di Nizo ADVOGADO : 313467/SP - Leandro Hungaro REQDO : Centro Trasmontano de Sao Paulo VARA:19ª VARA CÍVEL PROCESSO :1017154-83.2015.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : BKF Comércio e Hortifruti Ltda ADVOGADO : 273070/SP - Aurelio Stacciarini