Judiciário ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2888/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 915 Intimado(s)/Citado(s): monetária expedidas pelo TST; dar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela União para determinar a observância do regime de competência quanto ao cálculo das contribuições - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA - SIDNEY JOSE BARBOSA DA SILVA previdenciárias, para os fins da incidência de correção mo

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1431 ADVOGADO ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) JOSE ARAUJO TAVARES NETO(OAB: 15331/CE) prequestionamento não traduzem omissões, contradições ou obscuridade no exame da causa, de modo que não podem ser ADVOGADO acolhidas. Intimado(s)/Citado(s): Rejeito. - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO - EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA - SIDNEY JOSE BARBOSA DA SILVA Item de re

Judiciário ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2670/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019 4009 -estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial documento pode ser acessado no endereço eletrônico Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument e o/listV

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1452 122 Alterando a designação de SIDNEY JOSE BARBOSA DA SILVA, mat. 310.902-A, como Chefe de Seção Judiciário para a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Suzano, a partir de 05.06.13; Designando a Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas da Comarca de Suzano como posto de trabalho de S

Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 565 Assim, não há como acolher os embargos. Rejeito. SERGIO VIANA DE MACEDO Quanto à alegação de negativa de prestação jurisdicional, observo, Assessor pela transcrição feita linhas acima, que as teses apresentadas pela parte recorrente foram devidamente enfrentadas no acórdão que julgou o seu Recurso Ordinário. Nesse contexto, patente que não subsistem as aleg

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SET SOCIEDADE EDUCACIONAL TUIUTI LTDA. E OUTRO - WALID SALOMÃO MOUSI Processo Nº RR-0011106-67.2016.5.15.0094 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR MARCELO LAMEGO PERTENCE(CONVOCADO) RECORRENTE(S) SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A. Advogada DRA. RÉGIA DE OLIVEIRA RUSSELL(OAB: 159658-A/SP) Advogado DR. HELENA CRISTINA LODIS RABELO(OAB: 273552-A/SP) Advoga

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3032/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Processo Nº RR-0001675-22.2017.5.20.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RECORRENTE(S) IVAN CALASANS MENESES Advogado DR. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO(OAB: 32147/DF) RECORRIDO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) Intimado(s)/Citado(s): - IVAN CALASANS

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ADVOGADO - ITAU UNIBANCO S.A. - PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO ADVOGADO Fundamentação AGRAVO DE INSTRUMENTO 61 JESSICA ANDRADE MONTE(OAB: 36506/PE) BRUNO MOURY FERNANDES(OAB: 18373/PE) MARSHA ALMEIDA DE OLIVEIRA(OAB: 19430/PE) EFICAZ ENERGIA E SERVICOS LTDA ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1838 parte a coação verificar da legalidade de seu próprio ato, para aferir se ele ocasionou ou não o apontado constrangimento ilegal. 3. Posto isso, ante a manifesta incompetência deste E. Tribunal de Justiça para julgar o presente habeas corpus, não se conhece da impetração. São Paulo, 5 de dezembro de 2018. HERMANN HERSCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2414 BO : 7436/2012 - Taboao da Serra AUTOR : J. P. INFRATOR : R. DE O. S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000911-60.2012.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 1052/2012 - Taboao da Serra AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ENIO PACHECO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :3000912-45.2012.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRI