Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 930/2021 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 940/2018, publicado no “MG” de 26/06/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU DULCINEIA MARIA DE DIAMANTINA 4365557 2 PEB I A I B 03/11/2014 OLIVEIRA Leia-se: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Março de 2020 Diário do Executivo de exerc. a p/ de 01.06.06, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.06.06; Ato nº 69/07, publ. em 04.10.07, onde se lê: 01 mês referente ao 2º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07, leia-se: 01 mês referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 15.10.07; Ato nº 16/10, publ. em 11.02.10, onde se lê: 02 meses referente ao 3º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10, leia-se: 02 meses referente ao 4º qq. de exerc. a p/ de 01.03.10; A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Dr. Abílio Machado, MaSP 389995-2 Adelaide Maria Leal Lara PEB-II-J, (Cargo 1), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez publicado em 06/08/2015 por publicação incorreta; ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2015 ANULA NO ATO referente ao servidor: Formiga- EE Professor Joaquim Rodarte, MaSP 268503-0 Odete Gomes de Freitas La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 01/2023 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: EE. “Altina de Paula Guimarães” - MaSP 1216897-7, Renata Alves Ferreira, PEBIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/22; MaSP 1252002-9, Leila Lara Oliveira Barreiros, PEBIIC, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de ex

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Formiga- EE José Bernardes de Faria, MaSP 243799-4 Marlene Fátima de Arantes PEB-I-O, (Cargo 2), por 09 mês(es), referente ao 4°, 5° e 6° quinquênios de exercício a partir de 15/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 13 de Março de 2014 Diário do Executivo II-L, (Cargo 1), referente ao 6° qüinqüênio de exercício a partir de 21/03/2009; FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2014 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alpinopolis – MaSP 268446-2 Maria de Fatima Vilela Flauzino PEB-II-P, (Cargo 1), aposentado em 08/03/2014 referente ao saldo de 03 meses e 22 dias; Carmo do rio Claro – MaSP 347233-9 Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 01/14 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, à servidora: OURO PRETO E.E. “Monsenhor Rafael” – MaSP 833.292-6, Rogéria Aparecida de Moraes, RA3/1ª e 2ª Função, a partir de 09/08/1995 .(Para acerto de vida funcional) ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2014 ANULA NO ATO referente ao servidor: Passos- EE Professor Jair Santos, MaSP 334562-6 Maria Aparecia Proença

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Março de 2016 Diário do Executivo LOTAÇÃO – Ato nº 08/2016 LOTA, nos termos do art. 4º do Decreto nº 16.409 de 14/07/74, o(s) servidor(es): AIMORÉS: Na: “EE José Tavares de Souza”, Masp 1080283-3, Kariny Souza Curty Alves, ATB1A, 2º cargo, a/p de 01/02/16, por mudança de lotação da EE José Teixeira Franco para a EE José Tavares de Souza; COROACI: Na: “EE Sinhaninha Gonçalves”, Masp 1163104-1, Mágda Coelho Rocha, ATB1A, 3º cargo, a/p de 01/02