Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Abril de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO - ATO Nº 505/2020 TORNA SEM EFEITO, no ato nº 1857/2018, de anulação de progressão, publicado no “MG” de 08/12/2018, página 30, colunas 3 e 4, da servidora abaixo relacionada: SRE BARBACENAMASP 520563-8, RAQUEL DE FATIMA DE CARVALHO PAULA, adm. 01. Julia Sant’Anna Secretária de Estado de Educação 27 1349028 - 1 Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas. CONCESSÃO DE LI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº DE DE DE 2019 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 22 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto nº 44.291, de 08 de maio de 2006, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução 4206/2019, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo de fevereiro de 2020, o Ensino Médio, ministrado pelo Colégio e Curso Nota 10, situado na Av. Presidente Itamar Franco, 1418, salas 201 e 301, Centro, em Juiz de Fora. SRE – Juiz de Fora PORTARIA N.º 49/2020 Nos termos do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 1023, de 17 de dezembro de 2019, fica renovado o reconhecimento do Ensino Fundamental, pelo período de 24 de se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Ana Márcia Ramalho Costa. Leia-se: Ana Márcia Ramalho da Costa; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.055.363-4, Edson Henrique Alves Moreira, PEB1A, Adm 04, por incorreção na admissão e na data do afastamento, Ato nº 15/2021, publicado em 13/07/2021. Onde se lê: Adm 041, a apartir 05/08/2021. Leia-se: Adm 04, a apartir 06/08/2021. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PR�