CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 707 Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Autor: Valderina Neves De Jesus Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Reu: Viação Novo Horizonte Ltda Advogado: Icaro Neves Costa Gomes (OAB:BA69073) Intimação: PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA ÚNICA VARA CÍVEL E COMERCIAL COMARCA DE CORIBE – BAHIA Rua Bandeirantes, nº 501 – Centro – CEP 47690-00

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133- Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 4/ Página 457 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COCOS INTIMAÇÃO 8000074-48.2022.8.05.0060 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Cocos Autoridade: Policia Civil Da Bahia Vitima: Ana Cleide De Souza Oliveira Reu: Helenildo Ferreira Da Rocha Advogado: Arnnon Cesar Silva

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 733 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CORIBE INTIMAÇÃO 8000238-86.2022.8.05.0068 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Coribe Vitima: Gilvania Mendonca Brandao Vitima: Ilane Brandao Do Nascimento Reu: Valdemar Santana Do Nascimento Advogado: Jeferson De Oliveira Mendes (OAB:BA38611) Advogado: Arnnon Cesar Silva Alves

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 1167 PERITO DANIANA BIANCA FRANCESCHI Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: - PEPSICO DO BRASIL LTDA ELIELZO DE SOUZA ANDRADE Endereço desconhecido INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) item(ns) abaixo: - manifestar-se, em quinze dias, acerca do teor do laudo pericial. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de novemb

Judiciário ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2330/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Outubro de 2017 538 fundamentada de violação legal, contrariedade a Súmula de jurisprudência da C. Corte Revisora, a Súmula vinculante do E. STF ou dissenso pretoriano, por falta de tese a ser confrontada. Assinatura Nesse contexto, impõe-se negar seguimento ao recurso, por descumprimento do disposto no artigo 896, §1.º-A, I, da CLT. DENEGO seguimento quanto ao tema. DIREITO PROC

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1880 A minorante prevista no § 4.º, do art. 33, da Lei n.º 11.343/2006, deve ser analisada à luz de elementos concretos e singulares que indiquem, ou não, a dedicação habitual do agente ao exercício da criminalidade. A quantidade e natureza nociva da droga apreendida são elementos capazes de justificar a aplicação da fração de diminuição do § 4.º, art.

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 eindependentemente de nova intimação,deverá o(a) reclamante 27277 documento: dizer sobre a correção da implementação, no prazo subsequente de 20 dias, sendo que o silêncio será entendido como PODER JUDICIÁRIO concordância. JUSTIÇA DO TRABALHO No mesmo prazo, o(a) reclamante deverá, querendo, apresentar impugnação específica e fundamentada em relação aos cá

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 883 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000175-91.2008.8.05.0068 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE AUTOR: MARIA JOSÉ DE JESUS Advogado(s): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 PERITO ODIR FARIAS JUNIOR 910 ADVOGADO CAIO FABIO RUFINO BARROS(OAB: 26413/PA) THIAGO SILVA ALVES MOREIRA(OAB: 54122/SC) PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO(OAB: 3899/SC) ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 11766 Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ser apresentada oralmente em audiência, nos termos do artigo 847 da CLT. DESTINATÁRIO: Não será aceita contestacão ou qualquer outro tipo de peticão AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: relativa a esse processo eletrônico que sejam encaminhadas por intermédio de e-Doc, protocolo integrado ou outros meios di