Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1526/2018 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11672177 Ana Luiza Fonseca de Souza – PEB – 3 - Sabara - 4 - 22/05/2018 A 25/05/2018 - 158.I, 11819059 Dalila Ferreira Costa Silva – PEB – 3 Belo Horizonte - 6 - 25/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho RETIFICAÇÃO – ATO N° 24/2020 RETIFICA PORTARIA Nº 01/2020, publicada em 11/02/2020, por motivo de incorreção no MASP de Andreyson Jardim Farias. Onde se lê: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias, MASP: 1.317.972-6, Leia-se: II- Membro Titular: Andreyson Jardim Farias – MASP: 1.319.792-6. Maristane Oliveira Carvalho Diretora 17 1324862 - 1 AFASTAMENTO PRELIMINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 272/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1º de maio de 2015, as atividades do curso Técnico em Geologia, autorizado pela Portaria SEE nº 966, de 11 de novembro de 2006, ministrado pelo estabelecimento SEPRO – Sistema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cassia Ventura – PEB - 10/05/2017 , 04166623150 - Julyenne Aires Silva Ribeiro – PEB - 03/05/2017 , 08604531629 - Aline Vieira do Carmo – PEB - 02/05/2017 , 09992957646 - Eloa Campos dos Santos – PEB - 05/05/2017 , 09893843731 - Diane dos Santos Pereira – PEB - 02/05/2017 , 10384126685 - Mariana Aparecida de Paula – PEB - 25/04/2017 , 08234334638 - Cresio Isaias de Vasconcelos – PEB 11/05/2017 , 11340831651 - Samuel de Araujo Silva –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12181962 Gislaine Batista Santos Martins Souza – PEB – 3 - Sarzedo - 29/11/2018 - , 12878211 Fabiana Josue Ferreira – PEB – 3 - Contagem - 29/11/2018 Metropolitana C, 08944183 Geovannete Ferreira de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28/11/2018 - , 12779872 Mateus da Conceicao Santos Costa – PEB – 3 - Jaboticatubas - 29/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753645 Guilherme Morais Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de Planejamento e Gestão - SEPLAG, (http://intranet.planejamento. mg.gov.br) e/ou nos quadros de avisos, dentro do ciclo avaliatório. Art. 3º -Fica revogada a Resolução SEPLAG n.º 116, de 27 de dezembro de 2018. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de novembro de 2019. OTTO ALEXANDRE LEVY REIS Secretário de Estado de Planejamento e Gestão 18 1294

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Jose Americano Mendes, MaSP1015595-0, Cristina Mendes Costa, PEBIEHistória, Cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/02/16; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2016 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caratinga nº. 20/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 562397-0, E.M.L.B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo - 03/07/2018 A 04/07/2018 - , 11352127 Marilene Rodrigues de Sousa – PEB – 2 - Rio do Prado - 4 - 04/07/2018 A 07/07/2018 - , 11518396 Kelle dos Santos Borges – PEB – 1 - Jequitinhonha - 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 - , 11570538 Leandro Ferreira Souza – PEB – 1 - Salto da Divisa - 3 - 10/07/2018 A 12/07/2018 - , 11814365 Dea Maria Rodrigues de Oliveira Santos – PEB – 1 - Rio do Prado - 5 - 09/07/2018 A 13/07/2018 - , 11